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Márcio Berclaz
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ExpertDesde 07/12/23PR25 seguidoresMarcio BerclazGraduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e membro do Ministério Público d..., Expert desde 07/12/23
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an...acesso livre
O STF e a "seletiva" vedação do nepotismoO artigo aborda a interpretação problemática do STF em relação à Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a nomeação de parentes em cargos na administração pública. Os autores criticam a flexibilização ...acesso livre- Para onde caminha o Ministério Público?O artigo aborda a necessidade urgente de um novo modelo de gestão para o Ministério Público, visando sua eficácia na defesa dos direitos sociais e individuais. Os autores, Millen Castro Medeiros de...acesso livre
- A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério públicoO artigo aborda a necessidade urgente do combate ao nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo, destacando o papel do Ministério Público como guardião da moralidade e impessoalidade na administr...acesso livre
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?O artigo aborda a necessidade de que o delegado de polícia justifique adequadamente as razões para a lavratura do auto de prisão em flagrante, destacando a importância de motivação clara e fundamen...acesso livre- Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursosO artigo aborda a necessidade de implementar cotas étnico-raciais nos concursos do sistema de justiça brasileiro como forma de promover a igualdade racial e enfrentar a histórica desigualdade viven...acesso livre
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr...acesso livre- Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindívelO artigo aborda a necessidade de que o Ministério Público tenha ciência e possa intervir nos acordos de leniência estabelecidos pelo Estado para coibir a corrupção. Os autores argumentam que a part...acesso livre
- O Ministério Público e o combate ao nepotismoO artigo aborda a relevância do Ministério Público na luta contra o nepotismo na Administração Pública, destacando como essa prática prejudica os princípios da moralidade e da isonomia previstos na...acesso livre
- Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latinaO artigo aborda o III Seminário Internacional sobre Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos, destacando a importância da perspectiva descolonial no estudo do direito na América ...acesso livre
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar...acesso livre
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37 itens disponíveis no acervo
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas
Artigos Conjur, Acesso Livre
Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindível
Artigos Conjur, Acesso Livre
O Ministério Público e o combate ao nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Qual o balanço dos seis meses de sérgio moro como ministro da justiça e segurança pública?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas
Artigos Conjur, Acesso Livre
O desastre da terceirização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A criação do instituto brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério público
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Estado e justiça: a lição do zapatistas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A insuficiência do ministério público na proteção da educação como direito fundamental
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um processo penal descolonial?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o Ministério Público
Artigos Conjur, Acesso Livre
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Ministério Público em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!
Artigos Conjur, Acesso Livre
Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária
Artigos Conjur, Acesso Livre
Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Transmodernidade: mais que um novo tempo, a afirmação da filosofia dos “outros” espaços
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
"ocupa tudo" e ocupa "firme"
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Crise do estado, pluralismo jurídico a autodeterminação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A "dívida externa" da américa latina: quando o "ajuste estrutural" significa maior dependência de uma economia ainda colonial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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