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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresLeonardo Marcondes MachadoDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela…, Expert desde 07/12/2395 Conteúdos no acervo
Ainda sobre a inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminalO artigo aborda a complexidade da inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminal, destacando a importância do “depoimento especial” como um mecanismo de proteção para essas ví…( 0 )livre- Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimizaçãoO artigo aborda as implicações éticas e práticas do “depoimento especial” para crianças e adolescentes vítimas de violência, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça. Os autores discutem a preocu…( 0 )livre
Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no BrasilO episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Maya…( 1 )livre- Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’O artigo aborda a questão do papel da vítima no contexto do sistema penal brasileiro, destacando a tendência do expandido punitivismo, que marginaliza a voz das mulheres em situações de violência d…( 1 )livre
- É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…( 1 )livre
- Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legalO artigo aborda a introdução da captação e interceptação ambiental no Brasil, trazida pela Lei nº 13.964/2019, que regulamenta métodos de investigação considerados invasivos, especialmente no conte…( 0 )livre
- Aplicação da cadeia de custódia da prova digitalO artigo aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, destacando seus princípios fundamentais, como a “mesmidade” e a “desconfiança”, que garantem a autenticidade da prova no proces…( 0 )livre
- Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminalO artigo aborda a importância da investigação preliminar no processo penal como ferramenta de legitimação da ação estatal, destacando sua função de evitar acusações infundadas que possam causar dan…( 0 )livre
- Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão supremaO artigo aborda a atuação do Ministério Público na investigação preliminar, destacando a falta de regulamentação legal sobre seu poder investigativo no Brasil, e apresenta as diferentes formas de a…( 0 )livre
- Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policialO artigo aborda a necessidade de um controle da atividade policial fundamentado na justa causa, distinguindo entre controle interno e externo, e ressaltando a importância do Ministério Público ness…( 0 )livre
- Um ensaio para uma proposta (inicial) de novo inquérito policialO artigo aborda uma proposta inicial para a reformulação do inquérito policial no Brasil, focando na criação de um procedimento mais racional e humanitário para investigações preliminares. O autor,…( 0 )livre
- Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia JudiciáriaO artigo aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, destacando a importância dessa relação para a Polícia Judiciária e o sistema jurídico penal. Os autores argumentam que a psicanálise ofere…( 0 )livre
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- Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legalO artigo aborda a introdução da captação e interceptação ambiental no Brasil, trazida pela Lei nº 13.964/2019, que regulamenta métodos de investigação considerados invasivos, especialmente no conte…( 0 )livre
- Ainda sobre a inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminalO artigo aborda a complexidade da inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminal, destacando a importância do “depoimento especial” como um mecanismo de proteção para essas ví…( 0 )livre
- Investigação direta (pelo MP) e reforma do CPP: não basta a decisão supremaO artigo aborda a atuação do Ministério Público na investigação preliminar, destacando a falta de regulamentação legal sobre seu poder investigativo no Brasil, e apresenta as diferentes formas de a…( 0 )livre
- Aplicação da cadeia de custódia da prova digitalO artigo aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, destacando seus princípios fundamentais, como a “mesmidade” e a “desconfiança”, que garantem a autenticidade da prova no proces…( 0 )livre
- Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policialO artigo aborda a necessidade de um controle da atividade policial fundamentado na justa causa, distinguindo entre controle interno e externo, e ressaltando a importância do Ministério Público ness…( 0 )livre
- Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’O artigo aborda a questão do papel da vítima no contexto do sistema penal brasileiro, destacando a tendência do expandido punitivismo, que marginaliza a voz das mulheres em situações de violência d…( 1 )livre
- Um ensaio para uma proposta (inicial) de novo inquérito policialO artigo aborda uma proposta inicial para a reformulação do inquérito policial no Brasil, focando na criação de um procedimento mais racional e humanitário para investigações preliminares. O autor,…( 0 )livre
- Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia JudiciáriaO artigo aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, destacando a importância dessa relação para a Polícia Judiciária e o sistema jurídico penal. Os autores argumentam que a psicanálise ofere…( 0 )livre
- Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processualO artigo aborda a problemática da desconsideração da vontade da vítima na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando como essa prática gera uma verdadeira violência processual. O autor, Leonardo M…( 0 )livre
- Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorO artigo aborda a vedação expressa na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis que proíbe a custódia de adolescentes infratores em delegacias, exceto em casos excepcionais fundamentados em investig…( 0 )livre
- Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativoO artigo aborda a necessidade de uma revisão crítica da investigação preliminar no sistema de justiça criminal brasileiro, buscando promover um giro epistêmico que respeite a alteridade e a democra…( 0 )livre
- Desafios (estruturais) da segurança pública brasileiraO artigo aborda os desafios estruturais da segurança pública no Brasil, destacando a falta de infraestrutura adequada, como instalações de trabalho deterioradas e recursos humanos mal aproveitados….( 0 )livre
- Justa causa: o potencial contramajoritário da investigação criminalO artigo aborda a importância da investigação preliminar no processo penal como ferramenta de legitimação da ação estatal, destacando sua função de evitar acusações infundadas que possam causar dan…( 0 )livre
- O inquérito policial também deve passar por rigoroso controle epistêmicoO artigo aborda a importância de um controle rigoroso sobre o inquérito policial, destacando a necessidade de uma “filtragem epistêmica” na persecução penal brasileira. Os autores defendem que essa…( 0 )livre
- Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritosO artigo aborda a obrigação do poder público em instaurar inquéritos policiais a partir de notícias-crime, questionando a eficácia dessa obrigatoriedade no contexto da realidade brasileira. O autor…( 0 )livre
- Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessáriaO artigo aborda a distinção entre requisições e requerimentos no inquérito policial, criticando a concepção tradicional que atribui às requisições um caráter de ordens a serem cumpridas sem questio…( 0 )livre
- Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdadeO artigo aborda a crítica à busca pela “verdade” absoluta durante a investigação criminal, enfatizando que essa busca pode conduzir a abusos e arbitrariedades no sistema penal. O autor, Leonardo Ma…( 0 )livre
- Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimizaçãoO artigo aborda as implicações éticas e práticas do “depoimento especial” para crianças e adolescentes vítimas de violência, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça. Os autores discutem a preocu…( 0 )livre
- Falta honestidade e técnica na gestão da segurança públicaO artigo aborda a falta de honestidade e técnica na gestão da segurança pública no Brasil, criticando a ausência de planos efetivos baseados em análises científicas e a dependência de opiniões supe…( 0 )livre
- Quando e como se consuma um crime de furtoO artigo aborda as diferentes teorias e posicionamentos sobre a consumação do crime de furto, destacando as correntes que definem o momento em que o delito se considera consumado. Apresenta três pr…( 0 )livre
- Limites à devolução do inquérito policial para novas diligênciasO artigo aborda os limites legais para a devolução do inquérito policial ao órgão competente pelo Ministério Público, focando na necessidade de novas diligências imprescindíveis para a análise da j…( 0 )livre
- Investigação pela PM dos próprios homicídios dolosos revela autoritarismoO artigo aborda a questão da competência para investigar homicídios dolosos cometidos por militares contra civis, destacando que, com as alterações legislativas, esses crimes não são mais de compet…( 0 )livre
- O indiciamento policial não pode ser ato surpresa!O artigo aborda a importância do indiciamento policial como um ato formal da investigação criminal, que deve ser fundamentado em indícios sólidos de autoria, diferenciando-o da mera suspeita. Os au…( 0 )livre
- Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valorO artigo aborda a relação entre o relatório de inquérito policial e a necessidade de juízo de valor por parte da autoridade policial. Apesar da crença comum de que esses relatórios devem ser isento…( 0 )livre
- Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitivaO artigo aborda a crítica à expansão do sistema penal brasileiro e à sua ineficácia em lidar com a criminalidade de forma justa e igualitária. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a cr…( 0 )livre
- Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei “anticrime”O artigo aborda a nova natureza jurídica do arquivamento do inquérito policial, agora sob a competência do Ministério Público, em decorrência da Lei n. 13.964/2019. Discute-se a diferenciação entre…( 0 )livre
- Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileiraO artigo aborda a figura do juiz das garantias, responsável por assegurar as liberdades individuais durante a fase pré-processual no sistema de justiça criminal brasileiro. Discute a separação entr…( 0 )livre
- Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança públicaO artigo aborda a insatisfação da população brasileira com a segurança pública e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da área, evidenciando a necessidade de pesquisa e estudo aprofundado…( 0 )livre
- Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessárioO artigo aborda o conceito de garantismo penal, destacando sua origem e evolução no contexto jurídico, especialmente na Itália, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais e a limitação do pod…( 0 )livre
- Procura-se: uma teoria (crítica) no campo da Justiça criminal!O artigo aborda a necessidade de uma teoria crítica no campo da Justiça criminal, ressaltando a distinção entre teorias tradicionais, que servem interesses hegemônicos, e críticas, que defendem os …( 0 )livre
- Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistemaO artigo aborda a crítica ao sistema penal brasileiro, enfatizando que as mortes nos presídios não são acidentes ou sinais de crise, mas resultado de uma política estatal deliberada que perpetua a …( 0 )livre
- Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de DireitoO artigo aborda a necessidade de desmilitarização da segurança pública como forma de assegurar a vida no Estado de Direito. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a militarização traz um…( 0 )livre
- É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…( 1 )livre
- É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminalO artigo aborda a fragilidade da posição da vítima no sistema de justiça criminal, destacando que sua palavra, muitas vezes considerada mero meio de prova, deve ser recebida com cautela. Os autores…( 0 )livre
- Quando a lei pretende espontaneidade, declara expressamenteO artigo aborda a distinção entre voluntariedade e espontaneidade no contexto da “tentativa abandonada” no direito penal, destacando que a lei exige apenas que a desistência seja voluntária, sem a …( 0 )livre
- Termo circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3.807O artigo aborda a decisão do STF na ADI 3.807, que discute a natureza do termo circunstanciado na fase pré-processual da lei de drogas. A ministra Cármen Lúcia sustenta que esse documento não é um …( 0 )livre
- Duração razoável da investigação: o trancamento de inquéritos sem fimO artigo aborda a importância da duração razoável da investigação criminal, destacando a necessidade de um processo penal equilibrado, que evite tanto a apuração acelerada quanto a eternização de i…( 0 )livre
- O inquérito policial goza de contraditório (mitigado) e defesa (limitada)O artigo aborda a natureza do inquérito policial, ressaltando que, embora seja um procedimento inquisitivo, não é necessariamente arbitrário, mas sim um meio de gestão do poder investigativo centra…( 0 )livre
- Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceçãoO artigo aborda a relação conturbada entre a ideia de “ordem pública” e a segurança no contexto brasileiro, enfatizando como essa noção, frequentemente vaga e indefinida, tem sido utilizada para ju…( 0 )livre
- Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no BrasilO episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Maya…( 1 )livre
- Standard informativo da prisão em flagranteO artigo aborda a questão da prisão em flagrante, destacando a importância de critérios probatórios claros e rigorosos que devem ser seguidos pela autoridade policial na lavratura do auto de prisão…( 0 )livre
- Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penalO artigo aborda a importância da cadeia de custódia na prova penal, destacando sua função fundamental em assegurar a integridade e autenticidade dos vestígios coletados durante as investigações. A …( 0 )livre
- Infiltração Policial: entre ampliações normativas e desconfianças constitucionaisO artigo aborda a infiltração policial como uma técnica de investigação controversa que levanta preocupações éticas e limitações a direitos fundamentais, como a intimidade e inviolabilidade. Examin…( 0 )livre
- Delegacias de proteção à mulher: entre previsões normativas e dilemas concretosO artigo aborda a situação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Brasil, discutindo tanto as normativas que regulam a sua criação quanto os desafios enfrentados em sua im…( 0 )livre
- Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidadesO artigo aborda a evolução da jurisprudência sobre a busca em celulares sem ordem judicial, ressaltando a crescente proteção da privacidade diante do uso massivo de smartphones. Destaca que o acess…( 0 )livre
- Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digitalO artigo aborda a necessidade de modernização do inquérito policial, alinhando-o às tecnologias digitais contemporâneas. Destaca que, apesar do Código de Processo Penal de 1940 exigir a documentaçã…( 0 )livre
- O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminalO artigo aborda a necessidade de uma nova cultura na investigação criminal no Brasil, destacando a superação de uma mentalidade inquisitória para adotar uma abordagem dialética e ética. Propõe um m…( 0 )livre
- O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigaçãoO artigo aborda a necessidade de reconhecer a supremacia da Constituição sobre normas infraconstitucionais, denunciando a desvalorização do texto constitucional como um risco à democracia. Destaca …( 0 )livre