Acervo Expert Eugênio Pacelli de Oliveira

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Eugênio Pacelli de Oliveira

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Destaques

Conteúdos em destaque no acervo

    Páginas: 12

    Todos os conteúdos

    32 itens disponíveis no acervo
    Livro
    Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024
    Livros publicados
    Artigo
    Incompetência, suspeição de juiz e consequências
    Artigos Conjur
    Artigo
    Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
    Artigos Conjur
    Artigo
    Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto
    Artigos Conjur
    Artigo
    Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações
    Artigos Conjur
    Artigo
    O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?
    Artigos Conjur
    Podcast
    #143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLI
    Podcast Criminal Player
    Artigo
    Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MP
    Artigos Conjur
    Artigo
    Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas
    Artigos Conjur
    Livro
    Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012
    Livros publicados
    Livro
    Manual de Direito Penal - Parte Geral Capa comum 23 março 2020
    Livros publicados
    Livro
    Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021
    Livros publicados
    Artigo
    O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
    Artigos Conjur
    Artigo
    Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta
    Artigos Conjur
    Livro
    Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022
    Livros publicados
    Livro
    Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011
    Livros publicados
    Livro
    Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência - 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900
    Livros publicados
    Livro
    Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023
    Livros publicados
    Livro
    Curso de Direito Penal - Parte Geral - 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019
    Livros publicados
    Livro
    Manual de Direito Penal - Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017
    Livros publicados
    Artigo
    É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
    Artigos Conjur
    Artigo
    Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
    Artigos Empório do Direito
    Livro
    Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009
    Livros publicados
    Livro
    Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011
    Livros publicados
    Livro
    Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015
    Livros publicados
    Páginas: 12
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