Prova Ilícita
Identifique ilegalidades, contaminações e mecanismos de exclusão probatória.
O que voce vai dominar
Reconhecer hipóteses de prova ilícita e ilegalidade probatória
Aplicar a teoria dos frutos da árvore envenenada
Identificar contaminações derivadas no conjunto probatório
Estruturar pedidos de exclusão de prova
Integrar nulidades probatórias à estratégia global do caso
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Perguntas frequentes
O que é prova ilícita?
É a prova obtida com violação a normas constitucionais ou legais (ex.: violação de domicílio sem justificativa, medidas sem autorização, violações de sigilo).
O que são \'frutos da árvore envenenada\'?
É a ideia de que provas derivadas de uma ilegalidade podem ser contaminadas e também excluídas, quando há nexo causal com a prova ilícita originária.
Como estruturar um pedido de exclusão de prova?
Descreva o ato ilegal, demonstre o nexo com a prova, indique o prejuízo/impacto e formule pedido de desentranhamento e desconsideração, com reflexos no mérito.
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