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Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker
A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, destacando que o tráfico é o principal crime analisado e que os dois temas mais recorrentes nas concessões são a revogação da prisão preventiva e a dosimetria. Além disso, enfatiza a importância de compreender o contexto fático de cada caso e a necessidade de uma argumentação direta e objetiva, utilizando dados que informam sobre as preferências dos ministros para aumentar as chances de êxito nas defesas.
Principais tópicos abordados na aula sobre concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas, conduzida por David Metzker.
- Apresentação de David Metzker: Advogado criminalista e especialista em análise de dados de Habeas Corpus no STJ.
- Importância dos dados: A coleta e análise de métricas reais sobre concessões de Habeas Corpus e seus efeitos no trabalho jurídico.
- Contexto da Lei de Drogas: Foco nos temas principais, especialmente o tráfico, em relação às concessões na Lei de Drogas.
- Análise de concessões em Habeas Corpus: Dados sobre o STJ, incluindo a estatística de 49% das concessões relacionadas a tráfico de drogas.
- Tópicos principais de concessões: Revogação de prisão preventiva e dosimetria como os principais temas nas decisões sobre tráfico.
- Foco nos fatos: A importância de apresentar os fatos de forma clara e objetiva nos recursos judiciais.
- Uso de precedentes: Como e quando utilizar precedentes judiciais para fortalecer argumentos no Habeas Corpus.
- Estratégias de argumentação: A importância de compreender a linguagem e a perspectiva dos ministros do STJ para fortalecer a defesa.
- Papel dos memoriais: A eficácia do memorial como ferramenta de comunicação com os ministros nas petições.
- Prevalência de decisões monocráticas: A maior parte das concessões é feita de forma monocrática, o que exige o conhecimento do estilo do relator.
- Importância da comunicação clara: A ênfase na clareza das argumentações e fatos em Habeas Corpus para melhor compreensão pelos ministros.
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