Jorge Bheron Rocha || Acervo de conteúdos
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PiveteO artigo aborda a reflexão sobre a infância perdida e as durezas da vida urbana, utilizando uma linguagem poética para retratar a realidade de vulnerabilidade e violência enfrentada por muitos. A o…( 0 )livre- O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?O artigo aborda a controvérsia em torno da implementação do juiz de garantias no Brasil, prevista no Pacote Anticrime. Comenta a resistência política e os desafios jurídicos enfrentados desde sua s…( 0 )livre
- Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presosO artigo aborda a Reclamação Constitucional nº 43.833 e sua importância na proteção da integridade física e moral dos presos no Brasil, enfatizando a necessidade de exames de corpo de delito em tod…( 0 )livre
- “amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de famíliaO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o reconhecimento de união estável simultânea a um casamento, reafirmando o dever de fidelidade e monogamia no ord…( 0 )livre
- Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico brasileiroO artigo aborda a problemática do não cumprimento de alvarás de soltura no Brasil, destacando casos de pessoas que permanecem presas após decisões judiciais que garantem sua liberdade. Os autores r…( 0 )livre
- É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!O artigo aborda as implicações do machismo na justiça penal brasileira, enfatizando o fenômeno da sobrevitimização e a necessidade de um tratamento digno às vítimas nos processos judiciais. Os auto…( 0 )livre
- Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cppO artigo aborda a discussão jurídica em torno da interpretação do parágrafo único do art. 316 do CPP, especialmente no contexto da prisão preventiva e sua revisão periódica. Os autores analisam a d…( 0 )livre
- Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitasO artigo aborda a colisão de interesses entre grupos vulneráveis, destacando a atuação da Defensoria Pública como amicus communitas em um caso relacionado a um programa de trainee que discrimina co…( 0 )livre
- A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra.O artigo aborda a letalidade desigual da COVID-19 no Brasil, enfatizando que a maior mortalidade entre pessoas negras é resultado de um racismo estrutural e da falta de políticas públicas adequadas…( 0 )livre
- A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria públicaO artigo aborda a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública no contexto do Inquérito 4.781/DF. Analisando a atuação do …( 0 )livre
- É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stfO artigo aborda a responsabilidade do Estado em fornecer a documentação necessária para efetivar a decisão do Habeas Corpus Coletivo 143.641 do STF, que garante a substituição da prisão preventiva …( 0 )livre
- Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oabO artigo aborda a recente decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou a necessidade de inscrição na OAB para membros da Defensoria Pública, reafirmando sua autonomia e fu…( 0 )livre