Jacinto Coutinho || Acervo de conteúdos
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O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)O artigo aborda a questão das denúncias genéricas no contexto jurídico, criticando práticas do Ministério Público que, fundamentadas unicamente em posições estatutárias, desconsideram as garantias …( 0 )livre- Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuaisO artigo aborda a importância do debate sobre reformas no processo penal, argumentando que é essencial garantir direitos individuais em um regime democrático. O autor critica a confusão entre efeti…( 0 )livre
- O papel do novo juiz no processo penalO artigo aborda o papel do juiz no processo penal, destacando a transição de uma visão tradicional, em que o juiz era visto como uma figura imparcial e neutra, para uma nova concepção que reconhece…( 0 )livre
- O papel do pensamento economicista no direito criminal de hojeO artigo aborda a influência do pensamento economicista no direito criminal contemporâneo, destacando a necessidade urgente de reavaliação dos paradigmas jurídicos diante das crescentes desigualdad…( 0 )livre
- Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ouO artigo aborda a crítica ao impacto do neoliberalismo no ensino do Direito, destacando a construção da cidadania e a importância da educação como espaço de respeito pela diferença. Jacinto Nelson …( 0 )livre
- Segurança pública e o direito das vítimasO artigo aborda a relação entre segurança pública e o papel das vítimas dentro desse contexto, destacando a necessidade de o Estado atuar como garantidor dos direitos humanos. O autor critica a mar…( 0 )livre
- A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direitoO artigo aborda a necessidade de uma renovação na dogmática jurídica, enfatizando a importância de uma crítica fundamentada na Filosofia da Linguagem. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, a…( 0 )livre
- Glosas aoO artigo aborda a análise crítica da prova no processo penal, enfocando as contribuições de Francesco Carnelutti sobre verdade, dúvida e certeza. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, propõe…( 0 )livre
- Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?O artigo aborda a crítica da Teoria das Janelas Quebradas e seu impacto na segurança pública, questionando a validade das políticas de Tolerância Zero implementadas no Brasil e nos Estados Unidos. …( 0 )livre
- Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)O artigo aborda a crítica ao punitivismo desmedido na legislação penal, destacando como essa ideologia, longe de resolver a criminalidade, perpetua problemas sociais e viola direitos individuais. A…( 0 )livre