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Constituição E Ciências Criminais: Estudos Em Homenagem Aos 15 Anos Da Fundação Escola Superior Da Defensoria Pública Do Rio Grande Do Sul Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a trajetória e a importância da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), que, ao longo de 15 anos, se consolidou como uma instituição essencial n…( 0 )livre
Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a atualização das análises sobre a política criminal em relação à criminalidade organizada, destacando a importância da Lei 12.850/13 no Brasil, que define “organização criminosa”. C…( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda as principais alterações legislativas do processo penal brasileiro, destacando a Lei 12.850/13 sobre organizações criminosas e as demais leis complementares de 2013. Com uma perspect…( 0 )livre
Defesa Social. Uma Visão Crítica Livro de bolso 1 janeiro 2015O livro aborda a crítica à defesa social como um instrumento do poder punitivo, questionando se o direito penal realmente protege a sociedade ou apenas perpetua a repressão. A obra examina a evoluç…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell. Profanando o Sistema Penal – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda uma reflexão crítica sobre o sistema penal, apresentando uma coleção que explora diferentes enfoques em cada volume, com textos ampliados e reformulados. A obra visa promover um diál…( 0 )livre
Nulidades no Processo Penal – Coleção Ciências Criminais Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda as nulidades no processo penal, discutindo aspectos cruciais sobre a validade e a eficácia dos atos processuais. O autor, Ricardo Jacobsen Gloeckner, analisa temas centrais da legisl…( 0 )livre
O Overruling Como Fundamento Para a Revisão Criminal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a crise do princípio da legalidade no direito penal e processual, destacando a crescente responsabilidade do juiz na interpretação de leis que, por serem cada vez mais indeterminadas…( 0 )livre
Risco e Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a intersecção entre risco e suas implicações no processo penal, destacando a necessidade de uma análise crítica e fundamentada sobre a temática, além de discutir as nuances jurídicas…( 0 )livre
Sistema Penal e Poder Punitivo. Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr. Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a contribuição de renomados estudiosos das Ciências Criminais em homenagem ao professor Aury Lopes Jr., destacando sua influência no Direito Processual Penal. Com textos que discutem…( 0 )livre
Crimes informáticos e suas vítimas – 2ª edição de 2014 Capa comum 11 dezembro 2014O livro aborda os impactos da Revolução Digital na sociedade, analisando como as novas tecnologias expõem os cidadãos a crimes como violação de e-mail, furto de identidade e estelionato virtual. De…( 0 )livre
Discricionariedade Administrativa e Judicial Capa comum 25 outubro 2014O livro aborda a complexidade da discricionariedade nas esferas administrativa e judicial, argumentando que não existe uma fórmula definitiva para alcançar uma “resposta correta”. Ao invés de busca…( 0 )livre
Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014O livro aborda a Lei de Drogas e suas implicações, com foco nas mudanças jurisprudenciais e legislativas, incluindo a recente Súmula 501 do STJ e as alterações pela Lei 12.961/2014, que visam à efi…( 0 )livre
Lei Maria da Penha – Coleção Saberes Monográficos Capa comum 14 agosto 2014O livro aborda a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica no Brasil, questionando seu impacto na redução desse problema após mais de seis anos de vigência. A autora, Alice…( 0 )livre
Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo Capa comum 25 julho 2014O livro aborda a evolução do reconhecimento da união homoafetiva, destacando a decisão da Corte Suprema que a validou como entidade familiar. Analisando os impactos dessa decisão, os autores explor…( 0 )livre
Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014O livro aborda a investigação preliminar no processo penal brasileiro, explorando aspectos como os sujeitos envolvidos, objetos e formas dos atos, além de comparações com modelos estrangeiros. Ele …( 0 )livre
A Imputação Objetiva no Direito Penal Capa comum 25 junho 2014O livro aborda a evolução da teoria da culpabilidade no Direito Penal, destacando a transição do enfoque meramente factual para uma compreensão que inclui a competência e capacidade do agente na re…( 0 )livre
A Busca Da Verdade No Processo Penal: Para Além Da Ambição Inquisitorial Capa comum 4 junho 2014O livro aborda a complexa relação entre a busca da verdade no processo penal e a ambição inquisitorial que permeia essa prática. Analisa as correntes doutrinárias que defendem a busca pela verdade …( 1 )( 1 )livre
Hermenêutica aplicada – 1ª edição de 2014 Capa comum 7 maio 2014O livro aborda a importância da hermenêutica no direito contemporâneo, discutindo temas como normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, e a eficácia direta dos direitos fundament…( 0 )livre
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 18 março 2014O livro aborda a análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, essenciais para a compreensão do Direito Penal. Ele trata de conceitos fundamentais como crime, suas classificações e os req…( 0 )livre
Série IDP – L. Pesq. Acad. – Criminologia feminista: Novos paradigmas eBook KindleO livro aborda a evolução da ciência criminológica e seus paradigmas, examinando a extrema submissão da mulher ao longo da história, desde o século XVIII. Ele expõe como essa trajetória histórica m…( 0 )livre