Justiça restaurativa antidiscriminatória - junho 2023

Ana Carolina de Paula Silva, Debora Eisele Barberis e Juliana Tonche

O Brasil é um país que foi construído a partir de uma cultura escravagista e patriarcal, assim se moldando em todos seus aspectos. É com esse marcador que a justiça, sobretudo a criminal, vai operar, se utilizando de mecanismos como o punitivismo e a criminalização de existências para a manutenção da estrutura social. Necessário, portanto, pensarmos em outros caminhos para lidar com os crimes, objetivando a transformação da justiça no Brasil a partir do aprofundamento sobre as dimensões estruturais da violência. Essa é a proposta da Justiça Restaurativa Antidiscriminatória, que compreende, de maneira geral, a necessidade de lidarmos com a violência de forma dialógica, com o objetivo de aprofundar suas causas, possibilitar a responsabilização e a reparação de danos causados nas relações. A reflexão central é a necessidade de contextualização dessas práticas restaurativas e aprofundamento de perspectivas críticas quanto à sua implementação, sob pena de reprodução de um mecanismo de manutenção da sociedade racista e patriarcal que vivemos. A Justiça Restaurativa Antidiscrimimatória pretende repensar a Justiça sobre novas bases, absorvendo ao menos parte das críticas ao Sistema de Justiça Criminal, para que as práticas formais já não sejam meras reprodutoras de violências cotidianas e estruturais da sociedade brasileira. Embora seja uma proposta arrojada, lançam-se aqui somente as primeiras bases, dão-se os primeiros passos. É bem possível que mais haja a ser dito e repensado em prol da construção de uma Justiça mais humana e justa, que não deixe ninguém para trás.