Tribunal do Júri - O Novo Rito Interpretado
O livro aborda a interpretação detalhada da Lei 11.689/08, que reformou o procedimento do Tribunal do Júri, buscando modernizar e agilidade, sem comprometer as garantias dos acusados. A obra analisa os artigos da nova legislação, destacando seus pontos positivos e negativos, além de explorar questões relevantes como a decisão de pronúncia, uso de algemas e princípios constitucionais. Com atualizações e jurisprudências recentes, é uma leitura essencial para profissionais e estudantes do Direito.
O livro aborda a interpretação detalhada da Lei 11.689/08, que reformou o procedimento do Tribunal do Júri, buscando modernizar e agilidade, sem comprometer as garantias dos acusados. A obra analisa os artigos da nova legislação, destacando seus pontos positivos e negativos, além de explorar questões relevantes como a decisão de pronúncia, uso de algemas e princípios constitucionais. Com atualizações e jurisprudências recentes, é uma leitura essencial para profissionais e estudantes do Direito.
Tribunal do Júri - O Novo Rito Interpretado
A Lei 11.689/08 alterou profundamente o procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri e, como outras leis de natureza processual penal aprovadas e sancionadas, possui o escopo de modernizar, simplificar e agilizar a tramitação dos processos. Contudo, de nada adianta simplificá-los tolhendo garantias dos acusados. O discurso da agilização restará inócuo se não recepcionado pela Constituição. A presente obra interpreta, artigo por artigo, o novo rito do Júri, sem olvidar a inexorável leitura dos princípios constitucionais. Além de examinar pormenorizadamente os artigos, o autor traz os principais pontos positivos e negativos da reforma, explorando, de modo pioneiro, tópicos indispensáveis para os operadores do Direito (p. ex., a decisão de pronúncia como instrumento de garantia, a utilização de algemas no Júri, com a Súmula Vinculante 11 do STF, a não-utilização do in dubio pro reo, formulação de quesitos, debates, entre outros). Consoante as alterações legislativas e a necessidade de análises seguras sobre a matéria, a Juruá traz uma obra de qualidade indiscutível, de leitura obrigatória para profissionais da área, estudantes e interessados no Tribunal do Júri. Nesta segunda edição, além de modificações e complementações importantes, inúmeras jurisprudências recentes foram compiladas. Desta forma os leitores terão uma ferramenta abrangente, completa e atualizada.
Nº 429.097 em Livros
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