Prisão preventiva como garantia da ordem pública - setembro 2022

Guilherme Silva Araujo

Prisão preventiva como garantia da ordem pública realiza uma contundente crítica ao discurso de proteção à Ordem Pública como fundamento para a utilização da prisão preventiva no processo penal brasileiro. Através de elementos históricos, criminológicos, processuais penais, psicanalíticos, constitucionais e de política criminal procura demonstrar a inadequação deste fundamento em um sistema de justiça penal de matriz democrático. O autor Guilherme Araujo busca superar a crítica superficial à prisão preventiva fundamentada na Ordem Pública, como se fosse um problema sem solução, mas efetivamente a partir de uma abordagem transdisciplinar e deixa claro que é preciso urgentemente que esse conceito seja revisto e (re)significado. A obra fornece subsídios teóricos para um enfrentamento efetivo do aprisionamento provisório baseado no risco à Ordem Pública, tanto na produção acadêmica quanto no campo de batalha da advocacia criminal.