Artigo no Empório do Direito

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 25/07/2016

O “Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos” deixou de ser compacto. O vocábulo “compacto” permanece no título da obra por ter sido concebido em sua origem com tal nomenclatura. Porém, com a densidade textual da atual terceira edição, os limites semânticos do título foram rompidos. O volume das questões que são tratadas na obra é farto. O Guia já é repleto, cheio, encorpado, robusto. Leitura necessária para todos os que lidam com o processo penal.

Acompanho o desenvolvimento do Guia desde sua primeira edição, de modo que pude analisar a trajetória da obra até a fase atual. Digo com afinco que cada nova edição contou com novidades, principalmente agora na terceira fase, quando o livro cresceu de forma surpreendente.

O conteúdo cativa, envolve, convence. A Teoria dos Jogos ganha uma roupagem própria para ser trabalhada no âmbito do direito processual penal. Conforme narra o autor:

Embora a Teoria dos Jogos, campo da Matemática, seja invocada, para fins desse escrito, de alguma forma, ela foi profanada, a saber, seus conceitos ganham novos sentidos no campo do Direito e especialmente no Processo Penal. Daí que a pureza metodológica não pode ser esperada. Há uma heterodoxia inerente na pesquisa em paralaxe, a saber, que inevitavelmente modifica a perspectiva sobre o mesmo objeto, no caso, o Processo Penal, via Teoria dos Jogos e da Guerra

Assim, a leitura do processo penal é realizada sob um viés diferenciado. A dinâmica processual merece e deve ser levada em conta. A singularidade é fator que não merece desprezo, pois cada caso é um caso. Os aspectos que envolvem cada jogo, que permeiam cada jogada, devem ser levados sempre em conta, devendo os jogadores estar atentos a todas as questões ligadas direta ou indiretamente ao processo, pois o jogo processual não é bem jogado por amadores. E o Guia, em tal aspecto, serve justamente como um “manual de sobrevivência” no ambiente caótico do processo penal.

Por mais que se tenham regras, direcionamentos basilares, estruturas democráticas reguladoras e suportes epistemológicos que devem guiar e orientar o processo penal, tem-se que muitos jogadores e julgadores, dando-se ou não conta disso, optam por jogar e julgar conforme suas próprias convicções pautadas em premissas equivocadas, seja por ingenuidade ou até mesmo má-fé. Diante de tal fato, o qual mesmo sendo incômodo não pode ser negado (de nada adianta querer tapar o sol com a peneira), o autor tece diversas considerações na obra que visam orientar aqueles que se aventuram no jogo processual penal, afinal, conforme este evidencia, o próprio livro é uma aventura, tal qual a vida e o processo penal.

Os jogadores e os julgadores, pontua o autor, devem ser analisados tanto como sujeitos quanto como indivíduos, pois por mais que se dignifique em adotar uma postura puramente racional no âmbito do processo (e da própria vida em si), o lado emocional sempre estará presente, não podendo ser afastado por completo, admita-se ou não. E é justamente em tal ponto que aquele que se aventurar no jogo processual deverá estar apto, preparando-se sempre para levar em consideração todas as nuances que se fazem presentes no decorrer do processo, inclusive no antes (fase investigatória) e no depois (naquilo que o autor chama de “segundo tempo e prorrogação”). O jogador deve ser experiente, ou pelo menos estar preparado, sob pena de incorrer em resultados pouco proveitosos para si. Para tanto, todos os pontos atinentes à Teoria dos Jogos (aplicada ao Processo Penal) devem ser sempre observados, de modo que a estratégia é o mote do bom jogador, o qual deve estar ciente de tudo aquilo que se aplica ao processo pela perspectiva da Teoria dos Jogos (payoff, Dilema do Prisioneiro, Equilíbrio de Nash, subjogos...).

A estrutura da proposta do autor se dá num viés diferenciado das demais doutrinas expositivas do processo penal. Longe de se tratar de uma redenção ao realismo jurídico, vez que a obra se pauta num viés democrático, ancorada pelos preceitos constitucionais e conceituada nos ditames de um sistema congruente e legal, pois o autor ensina sempre com o fair play, o livro não tapa os olhos para o que realmente acontece nos foros. É uma exposição com um notório e confessado toque pragmático, jamais cometendo excesso em tal sentido. Conforme expõe o autor, a pretensão é de “aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real e seu caráter ativo, dinâmico, antifrágil e parcialmente previsível. Não se trata de construção transcendente e imaginária”. E o êxito de tal intento é logrado com notório sucesso.

Heurísticas e vieses, o que são? Como adotar uma estratégia para poder se antecipar o conhecimento acerca do mapa mental dos jogadores e dos julgadores? Quais são os fatores que se fazem presentes no cenário processual, extrínsecos e intrínsecos, que não devem ser ignorados? O que a moda tem a ver com o processo penal? Fator Safiya e Fator Julia Roberts: o que significam e qual a importância disso para o e no processo penal? Esses e diversos outros questionamentos são indagados e explanados nesta excelente obra. A busca de e por tais questões, alcançadas no Guia, é imprescindível para os que lidam com o processo penal.

O livro é fantástico. Alexandre Morais da Rosa arrebata a atenção de qualquer leitor que se prontifique a ler a obra. A leitura, portanto, como já mencionado, é obrigatória para os que lidam com o tema. Goste ou não, admita-se ou se esconda os fatores subjetivos que sempre estarão presentes no jogador/julgador, o Guia serve de amparo para todos. Vale sempre!

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. Paulo Silas Taporosky Filho é advogado, especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia e membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da OAB/PR. E-mail: [email protected]. .

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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