Artigo no Empório do Direito

“Mas a guerra continua. E teremos de passar anos ainda pensando os ferimentos múltiplos e às vezes indeléveis feitos aos nossos povos pela onda colonialista. O imperialismo, que hoje se bate contra uma autêntica libertação dos homens, abandona aqui e ali germes de podridão, que devemos imediatamente detectar e extirpar de nossas terras e de nossos cérebros[1]” Franz Fanon

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro no atual Governo Bolsonaro está recheado da pior, vergonhosa e mais atrasada colonialidade no seu mais pleno sentido: colonialidade do poder (a primeira de todas e determinante das demais dimensões), colonialidade do saber e colonialidade do ser (PAZELLO[2]).

O alienado discurso de posse de Ernesto Araújo como Ministro, confesso admirador de Israel, Estados Unidos, da Hungria e da Polônia, repetidor incessante de uma ideia não esclarecida de “nação”, bem revela a sua retrógrada e curiosa heterodoxia de chanceler e a sua humilhante subserviência ao Presidente da ocasião, o que necessariamente o conduz a uma visão de “relações exteriores” pautadas pelo lugar tópico do fanatismo cego e da exclusão.

Algumas passagens do seu confuso discurso falam por si só: 1) “o Brasil estava preso fora de si mesmo, eu arriscaria a dizer que a política externa estava presa fora do Brasil”; 2) “O Presidente Bolsonaro está libertando o Brasil por meio da verdade, nós vamos também libertar a política externa brasileira, vamos libertar o Itamaraty, como o Presidente Bolsonaro prometeu que faríamos”; 3) “foi o amor, a coragem e a fé que trouxeram aqui através do oceano, através das florestas, pessoas que nos fundaram”; 4) “nós não estamos aqui a trabalhar pela ordem global [...] não mergulhemos nesta piscina sem água que é a ordem global”; 5) “esse povo que uma ideologia perversa não mais divide”; 6) “A partir de hoje o Itamaraty regressa ao seio da pátria amada, o Itamaraty voltou porque o Brasil voltou”; 7) “[...] Isso me lembra algo que escutei do Professor Olavo de Carvalho, um homem que, após o Presidente Jair Bolsonaro, talvez seja o grande responsável pela imensa transformação que o Brasil está vivendo”; 8) “o problema do mundo não é a xenofobia, mas a oicofobia”; 9) “Além da oicofobia, o ódio contra o próprio lar, deveria preocupar-nos também cada vez mais a teofobia, o ódio contra Deus; há uma teofobia horrenda e gritante na nossa cultura não só no Brasil, em todo o mundo. um ódio contra Deus proveniente sabe-se lá de onde e canalizado por todos os códigos de pensamento e não pensamento que perfazem a agenda global; para destruir a humanidade é preciso acabar com as nações e afastar o homem de Deus, é isso que estão tentando e contra isso que nos insurgimos”.

Os primeiros reflexos e trapalhadas decorrentes dessa forma de “pensar” já começam a aparecer. Contrariando o disposto no artigo 4º, parágrafo único da Constituição, segundo o qual a República Federativa do Brasil deve buscar “a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, a última notícia é que por determinação do Ministro foi extinta a disciplina relativa a “história dos países da América Latina” em privilégio do estudo dos “clássicos” da cultura ocidental. Ao invés de formar diplomatas conscientes da América como “primeiro espaço/tempo de um padrão de poder de vocação mundial [...], como a primeira identidade da modernidade” (QUIJANO), ao invés do conhecimento da história do contexto sociopolítico e da realidade regional com suas problemáticas mazelas, iniquidades, explorações e ditaduras, a ideia parece ser outra. Não será surpresa se o Ministro flagrantemente não-secularizado resolver substitui-las por uma disciplina que combata “pautas abortivas e anticristãs”, o “terceiro-mundismo automático” e o “alarmismo climático”, supostas derivações de um marxismo que ele, ao que tudo indica, desconhece.

A desqualificada “estratégia” de política externa do pitoresco Ernesto Araújo, além do combate obcecado à uma tal abstrata “ordem global”, em verdade, pode ser resumida em uma deslavada colonialidade. Nela não há nada de libertação, mas sim de “dominação”.

Em tempos de guerra híbrida ou indireta[3] (KORYBKO) na sua variedade de formas de desestabilização oculta e indireta, embora goste de se referir ao Presidente eleito da Venezuela como “ex-presidente”, em verdade, é de se esperar o dia em que Ernesto Araújo, suposto pupilo do filósofo-astrólogo Olavo de Carvalho, diplomata atuante sob o crivo flagrante da “dependência” de um “saber” assustadoramente colonizado, torne-se um “ex-Ministro”, tombado por um sopro insurgente vindo da Cordilheira dos Andes com algum cheiro de “giro descolonial”.

Mesmo assim, certamente “a história sempre lembrará” da postura e legado colonial da sua lamentável passagem por uma espécie de transformação do Itamaraty em “Ministério das Relações Exteriores do e para o Norte”. É isso que está acontecendo no Brasil, mais especificamente no “Ministério do Tempo” em tempo de retrocesso, justamente quando, no plano da geopolítica, o duelo comercial entre Estados Unidos e China atinge um nível de tensão considerável, justamente quando os objetivos da perigosa política externa dos Estados Unidos estão em jogo e de olho não apenas na Eurásia no contexto da “Nova Guerra Fria”, mas, como sempre, na América Latina. O “Evangelho de São João” (lembrando no discurso de posse do atual Ministro) pode ser sim utilizado para lembrar que “no começo era a palavra”, uma palavra “dependente”.

A missão é uma só: não se trata de “libertar o Itamaraty da verdade”, mas da mais bruta e grosseira colonialidade. Até que isso ocorra, não haverá esperança de uma política externa independente nem no plano global, muito menos no plano local. Antes da indiferença, pelo menos há de se apostar em uma necessária cultura e postura de resistência anticolonialista.

Notas e Referências

FANON, Franz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2005.

KORYBKO, Andrew. Guerras híbridas: das revoluções coloridas aos golpes. Expressão Popular: São Paulo, 2018.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao Direito. Tese de Doutorado. Curitiba, 2014, p. 94: “Ao nível de denúncia da colonialidade, Mignolo aponta para três níveis: a colonialidade do poder, do saber e do ser. Na primeira, residiriam os elementos políticos e econômicos; na segunda, os epistêmicos e filosóficos; na última, as questões de gênero e de subjetividade”

QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.Buenos Aires: CLACSO, 2005.

[1] FANON, 2005, p. 287.

[2] PAZELLO, p. 94: “Ao nível da denúncia da colonialidade, Mignolo aponta para três níveis: a colonialidade do poder, do saber e do ser. Na primeira, residiriam os elementos políticos e econômicos; na segunda, os epistêmicos e filosóficos; na última, as questões de gênero e subjetividade”.

[3] KORYBKO, 2018, p. 13: “A guerra não convencional é definida neste livro como qualquer tipo de força não convencional (isto é, grupos armados não oficiais) envolvida em um combate largamente assimétrico contra um adversário tradicional. Se consideradas em conjunto em uma dupla abordagem, as revoluções coloridas e a guerra não convencional representam os dois componentes que darão origem à teoria da guerra híbrida, um novo método de guerra indireta sendo perpetrado pelos EUA”.

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Referências

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• Márcio Berclaz está entre os autores desse artigo