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Artigos Migalhas – Violência de gênero em ambientes digitais

ARTIGO

Violência de gênero em ambientes digitais

O artigo aborda a crescente violência de gênero nos ambientes digitais, destacando como esse fenômeno se manifesta por meio de assédio, ameaças e a disseminação de imagens íntimas sem consentimento. Os autores, Ana Paula Trento e Glauber Guilherme Belarmino, examinam as respostas legislativas do Código Penal Brasileiro e a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger as vítimas e prevenir a violência. A análise enfatiza que a misoginia digital reflete estruturas de dominação de gê...

Ana Paula Trento
07 mar. 2025 13 acessos
Violência de gênero em ambientes digitais
Publicado no Migalhas
Resumo do artigo

O artigo aborda a violência de gênero em ambientes digitais, ressaltando sua natureza estrutural enraizada nas desigualdades sociais e nas respostas seletivas do sistema penal, que frequentemente minimiza as denúncias de mulheres.

Ele examina o crescimento da violência de gênero digital, incluindo práticas como assédio online, divulgação não autorizada de imagens íntimas, doxxing, e discurso de ódio, e discute o impacto psicológico e social dessas ações. As respostas legislativas do Código Penal Brasileiro são analisadas, destacando inovações como a tipificação da divulgação não autorizada de imagens e o stalking. Ademais, o artigo menciona a importância das medidas de prevenção e proteção às vítimas, como as protetivas da Lei Maria da Penha, e a necessidade de uma educação digital crítica para promover um ambiente online mais seguro.

O papel da misoginia digital na política é explorado, enfatizando como essa violência visa silenciar a participação feminina. O texto conclui com um chamado à ação conjunta entre autoridades e sociedade para garantir um espaço virtual inclusivo e seguro.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Migalhas.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Violência de gênero em ambientes digitais" por Ana Paula Trento e Glauber Guilherme Belarmino.

  • Contextualização da violência de gênero: Análise da violência de gênero como uma questão enraizada nas estruturas sociais de dominação e desigualdade, especialmente no sistema penal.
  • Estudos de gênero e suas contribuições: Discussão sobre a evolução dos estudos de gênero a partir das décadas de 1960 e 1970, com referências a figuras como Simone de Beauvoir.
  • Crescimento da violência de gênero digital: Exame do aumento da violência de gênero nas plataformas digitais, incluindo assédio e discurso de ódio.
  • Manifestações da violência digital: Descrições das principais formas de violência de gênero digital, como assédio online, divulgação não autorizada de imagens íntimas, doxxing e discurso de ódio.
  • Impactos da violência digital: Reflexão sobre os danos emocionais, psicológicos, sociais e econômicos causados às vítimas pela violência de gênero no ambiente virtual.
  • Respostas legislativas no Código Penal: Análise das atualizações no Código Penal Brasileiro em relação à tipificação das condutas de violência de gênero digital.
  • Crimes específicos relacionados à violência digital: Detalhamento sobre crimes como divulgação não autorizada de imagens íntimas, stalking, ameaças e violência psicológica contra a mulher.
  • Medidas de prevenção e proteção: Discussão sobre a importância de medidas como a Lei Maria da Penha, bloqueio de agressores e campanhas de educação digital.
  • Desafios para a participação feminina na política: Reflexão sobre como a violência digital tem sido usada como ferramenta de silenciamento das mulheres na esfera política.
  • A importância do apoio às vítimas: Necessidade de serviços de apoio psicológico e jurídico para mulheres que sofreram violência digital.
  • Conclusão e chamadas à ação: Apelo para a implementação de políticas eficazes e a necessidade de uma revolução cultural na luta contra a violência de gênero.
Leia o artigo completo no MigalhasTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Ana Paula TrentoAdvogada Criminalista há 18 anos, Especialista em Direito Processual Penal pela universidade potiguar, especialista em Direito Público pela universidade potiguar e especialista Direito Eleitoral pela universidade do sul de Santa Catarina, Pesquisadora em Criminologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Presidente Nacional da Abracrim Mulher, Secretária-geral Abracrim Nacional, Assessora Parlamentar Senado Federal, Auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, Professora de Processo Penal no Instituto de Estudos Jurídicos (IEJUR), Fundadora do Projeto Clara Camarão - Combate à violência contra mulher, Coautora e autora em obras jurídicas.

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