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Vídeos – 15/10/2020 – Aury Lopes Jr. – Palestra: A Crise do Processo Penal

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15/10/2020 - Aury Lopes Jr. - Palestra: A Crise do Processo Penal

O vídeo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, discutindo questões fundamentais como quem punir, o que punir e como punir. Aury Lopes Jr. destaca a seletividade do sistema, a banalização das leis e a necessidade de respeito ao devido processo legal. Além disso, ele critica o sistema carcerário brasileiro e enfatiza a importância de seguir as regras para garantir uma justiça efetiva e uma sociedade civilizada.

Aury Lopes Jr
15 out. 2020 21 acessos 5,0 (1 avaliações)
15/10/2020 - Aury Lopes Jr. - Palestra: A Crise do Processo Penal

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O vídeo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, discutindo questões fundamentais como quem punir, o que punir e como punir. Aury Lopes Jr. destaca a seletividade do sistema, a banalização das leis e a necessidade de respeito ao devido processo legal. Além disso, ele critica o sistema carcerário brasileiro e enfatiza a importância de seguir as regras para garantir uma justiça efetiva e uma sociedade civilizada.

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na palestra sobre "A Crise do Processo Penal", conduzida por Aury Lopes Jr.

  • Quem Punir: Análise das decisões sobre a responsabilidade penal e os critérios que determinam quem merece ser punido dentro do sistema.
  • O Que Punir: Discussão sobre os atos e comportamentos que são objeto da legislação penal, questionando a adequação da norma penal a diferentes situações sociais.
  • Como Punir: Reflexão sobre as práticas e métodos de punição, incluindo a aplicação das penas e sua relevância na sociedade contemporânea.
  • Seletividade do Sistema Penal: Crítica à maneira como o sistema penal é aplicado de forma desigual, afetando diferentes grupos sociais de maneira distinta.
  • Banalização das Leis: Debate sobre a exagerada criação e aplicação de leis que acabam por enfraquecer o real propósito da legislação penal.
  • Importância do Devido Processo Legal: Enfatização do direito ao devido processo como um pilar fundamental para garantir justiça e equidade no sistema penal.
  • Sistema Carcerário Brasileiro: Denúncia dos problemas estruturais e éticos do sistema prisional, incluindo a superlotação e as condições desumanas enfrentadas pelos detentos.
  • Respeito às Regras do Jogo: Argumento de que para haver uma justiça efetiva e uma sociedade civilizada, é fundamental respeitar os canais legais e as normativas do processo penal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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