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Podcast Dúvida Razoável – Ep. 6-2 – A legítima defesa da honra

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Ep. 6-2 - A legítima defesa da honra

O episódio aborda a discussão sobre a legítima defesa da honra no contexto do Direito e Processo Penal, com a participação de Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes analisam os aspectos legais e éticos dessa defesa, refletindo sobre suas implicações e aplicabilidades. A conversa traz à tona casos práticos e a necessidade de uma reavaliação crítica desse conceito no sistema jurídico.

Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr, Soraia Mendes, Rodrigo Faucz
01 abr. 2021 20 acessos
Ep. 6-2 - A legítima defesa da honra

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O episódio aborda a discussão sobre a legítima defesa da honra no contexto do Direito e Processo Penal, com a participação de Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes analisam os aspectos legais e éticos dessa defesa, refletindo sobre suas implicações e aplicabilidades. A conversa traz à tona casos práticos e a necessidade de uma reavaliação crítica desse conceito no sistema jurídico.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 6-2 do Podcast Dúvida Razoável sobre a legítima defesa da honra, com a participação de Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Conceito de Legítima Defesa da Honra: Discussão sobre o que é a legítima defesa da honra e como esse conceito se aplica no contexto jurídico.
  • Aspectos Históricos: Análise do histórico legal da defesa da honra no Brasil e suas implicações nas decisões judiciais.
  • Critérios de Aceitação: Quais são os critérios que tornam a legítima defesa da honra uma estratégia defensiva válida em casos de agressão.
  • Críticas e Polêmica: Exploração das críticas direcionadas à utilização da defesa da honra, incluindo questões de gênero e desigualdade.
  • Casos Práticos: Apresentação de casos emblemáticos em que a defesa da honra foi invocada e seus desdobramentos judiciais.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Francisco Monteiro Rocha JrProfessor do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor de \"Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais\" 4a edição, Editora EMais, dentre outras obras. Advogado criminalista desde o ano 2000.
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Soraia MendesJurista, professora, pesquisadora e advogada com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. É pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE.
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).

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