Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societate
O episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o tema. Os anfitriões Denis Sampaio, Juliano Leonel e Mayara Tachy conduzem a conversa, explorando as implicações legais e a prática do tribunal do júri. A análise traz reflexões sobre a relação entre dúvida razoável e a proteção da sociedade no âmbito da justiça.
O episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o tema. Os anfitriões Denis Sampaio, Juliano Leonel e Mayara Tachy conduzem a conversa, explorando as implicações legais e a prática do tribunal do júri. A análise traz reflexões sobre a relação entre dúvida razoável e a proteção da sociedade no âmbito da justiça.
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Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio do Podcast Plenitude sobre a (in)existência do in dubio pro societate no contexto do Tribunal do Júri, com a participação de Denis Sampaio, Juliano Leonel, Mayara Tachy e Paulo Thiago Fernandes Dias.
- Conceito de in dubio pro societate: Discussão sobre a aplicação e a relevância desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro.
- Análise crítica da pratica judicial: Reflexões sobre como o in dubio pro societate é utilizado nas decisões de pronúncia e seu impacto no direito penal.
- Depoimento de Paulo Thiago Fernandes Dias: Insights do autor do livro "Decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate" e suas contribuições à discussão.
- Implicações para o Tribunal do Júri: Como a interpretação do princípio afeta o julgamento e as decisões dos jurados, além da defesa e da acusação.
- Publicação e pesquisas relacionadas: Referência ao trabalho de Paulo Thiago e a importância de estudos sobre temas controversos no direito.
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