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Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?

O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os participantes analisam como essa prática influencia o andamento dos processos e os direitos dos réus. A conversa oferece insights sobre a importância da despronúncia no contexto jurídico.

Denis Sampaio, Lara Teles, Mayara Tachy

08 mar. 2024 14 acessos 5,0 (1 avaliações)

Tribunal do Júri95% Recursos Penais80% Processo Estratégico60% Teoria do Caso50%

Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Plenitude sobre a despronúncia após a apelação no Júri, conduzido por Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy.

Conceito de Despronúncia: Explicação sobre o que significa despronúncia e suas implicações no contexto do julgamento do júri.
Julgamento e Apelação: Discussão sobre como a apelação pode afetar o processo de despronúncia e o papel do tribunal nesse contexto.
Direitos do Réu: Análise dos direitos do réu durante o processo de apelação e as possíveis consequências da despronúncia.
Casos Práticos: Exemplos e casos práticos que ilustram a aplicação do conceito de despronúncia em situações reais de julgamento.
Opiniões dos Participantes: Contribuições e perspectivas de Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy sobre o tema, enriquecendo o debate com suas experiências jurídicas.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.

Lara TelesCearense, graduada e mestra pela Universidade Federal do Ceará. Defensora Pública do Estado do Ceará, há 8 anos, sempre com atuação na área criminal, mescla sua carreira entre a teoria e a prática. Pesquisa em epistemologia jurídica e foi pioneira na racionalização da prova testemunhal, com a publicação da obra Prova Testemunhal no processo penal, que já está em terceira edição, pela editora Emais, com mais de 1000 exemplares vendidos, que já foi citada inclusive no STF, em acordao de lavra do Ministro Gilmar Mendes. Além disso, leciona em pós graduações e em cursos de formação de defensores e defensoras, acerca da prática criminal.

Mayara TachyDefensora Pública do Distrito Federal. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Direito Público. Mestre em Direito pela UnB. Professora voluntária de Direito Penal na graduação da Universidade de Brasília. Professora de processo penal e direito penal para cursos especializados.

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