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Podcast Na Veia – Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das Garantias

PODCAST

Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das Garantias

O episódio aborda o julgamento do Juiz das Garantias, discutindo a inconstitucionalidade sob demanda e suas implicações no sistema penal. Com a participação de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz, o debate analisa o fatiamento desse processo judicial e suas consequências para a defesa.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
31 ago. 2023 12 acessos 5,0 (1 avaliações)
Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das Garantias

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O episódio aborda o julgamento do Juiz das Garantias, discutindo a inconstitucionalidade sob demanda e suas implicações no sistema penal. Com a participação de Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz, o debate analisa o fatiamento desse processo judicial e suas consequências para a defesa.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 028 do Podcast Na Veia, onde Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz repercutem o julgamento do Juiz das Garantias.

  • Contexto do Juiz das Garantias: Discussão sobre a função e a importância do Juiz das Garantias dentro do sistema penal brasileiro.
  • Implicações da Inconstitucionalidade: Análise das possíveis inconstitucionalidades que podem surgir com a implementação do Juiz das Garantias.
  • Fatiamento do Juiz das Garantias: Exploração do conceito de fatiamento e suas consequências para o processo judicial e os direitos dos acusados.
  • Repercussões Jurídicas: Debate sobre as implicações jurídicas e sociais da decisão sobre o Juiz das Garantias nos casos atuais e futuros.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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