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Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva
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Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva
O episódio aborda o RMS 70338 e a importância do direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva. Os defensores discutem aspectos jurídicos relevantes e reflexões sobre a atuação do sistema penal, destacando a necessidade de garantir justiça para as vítimas.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio 032 do Podcast Na Veia, intitulado "RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva".
- Definição de direito líquido e certo: Discussão sobre o conceito de direito líquido e certo da vítima e sua relevância no Sistema Penal.
- Impacto da investigação inadequada: Análise das consequências que uma investigação não séria ou imparcial pode trazer para a vítima e para a justiça.
- Princípios da imparcialidade: A importância da imparcialidade nas investigações para garantir a veracidade dos fatos e a proteção dos direitos da vítima.
- Responsabilidade das instituições: O papel das instituições, incluindo a Defensoria Pública, na promoção de investigações efetivas e justas.
- Acesso à justiça: Discussão sobre como a falta de uma investigação séria pode afetar o acesso da vítima à justiça e a reabilitação social.
- Casos práticos: Exemplos de casos reais que ilustram a importância do direito à investigação adequada para a vítima.
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