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Luis Henrique Madalena
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ExpertDesde 12/03/245 seguidoresLuis Henrique MadalenaAdvogado, doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito..., Expert desde 12/03/24
Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo DigitalO artigo aborda a recente mudança na política de verificação de fatos da Meta, destacando a utilização da empresa como aliada do Estado americano para influenciar a legislação de outros países, com...acesso livre- Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?O artigo aborda a questão da dispensa indevida de licitação e seu relacionamento com a improbidade administrativa, concluindo que tal dispensa, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Os aut...acesso livre
- Disciplina dos particulares/terceiros na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a responsabilização de particulares na Lei de Improbidade, destacando as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/21. Os autores analisam a definição de "particular", que excluiu aq...acesso livre
- Inconsistências da imprescritibilidade no ressarcimento por improbidadeO artigo aborda as inconsistências da tese da imprescritibilidade no ressarcimento de danos causados ao erário por atos de improbidade, discutindo a necessidade de uma sentença condenatória transit...acesso livre
- Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a controvérsia sobre a perda da função pública prevista na Lei de Improbidade. Os autores analisam a divergência entre entendimentos que defendem que a sanção atinge apenas o víncul...acesso livre
- Dano ao erário nas ações de improbidade e contratações administrativas irregularesO artigo aborda os aspectos legais relacionados à improbidade administrativa, especialmente no que diz respeito aos atos que causam dano ao erário, conforme a Lei nº 8.429/93 e suas atualizações. O...acesso livre
- Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custoO artigo aborda a judicialização do direito à saúde no Brasil, destacando a complexidade do acesso a medicamentos de alto custo, como o Elevidys para tratar distrofia muscular de Duchenne. Com dado...acesso livre
- Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJO artigo aborda as recentes mudanças na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes à Lei de Improbidade Administrativa, destacando a exigência de dolo específico para a configu...acesso livre
- Tema Repetitivo nº 1.096 do STJ e a questão do dano presumido ao erárioO artigo aborda a controvérsia sobre a necessidade de comprovação efetiva de dano ao erário em casos de improbidade administrativa relacionados à fraude em licitações, à luz do Tema Repetitivo nº 1...acesso livre
- O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991O artigo aborda a crescente adoção de métodos consensuais na resolução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando marcos normativos como a criação de núcleos de mediação e concili...acesso livre
- A leitura da Lei de Saneamento pelos estados e a prestação regionalizada: evidente fraude à leiO artigo aborda a interpretação inadequada dos estados sobre a Lei de Saneamento Básico, que permite a contratação direta de estatais na prestação regionalizada de serviços, desconsiderando a titul...acesso livre
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11 itens disponíveis no acervo
Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de Improbidade
Artigos Conjur, Acesso Livre
Disciplina dos particulares/terceiros na Lei de Improbidade
Artigos Conjur, Acesso Livre
Dano ao erário nas ações de improbidade e contratações administrativas irregulares
Artigos Conjur, Acesso Livre
Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo
Artigos Conjur, Acesso Livre
Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital
Artigos Conjur, Acesso Livre
Inconsistências da imprescritibilidade no ressarcimento por improbidade
Artigos Conjur, Acesso Livre
Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
Tema Repetitivo nº 1.096 do STJ e a questão do dano presumido ao erário
Artigos Conjur, Acesso Livre
O STF, a resolução de conflitos por meios consensuais e a ADPF 991
Artigos Conjur, Acesso Livre
A leitura da Lei de Saneamento pelos estados e a prestação regionalizada: evidente fraude à lei
Artigos Conjur, Acesso Livre
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