Thaise Mattar Assad || Acervo de conteúdos
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ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )
Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021O livro aborda a intersecção entre o direito penal e os desafios impostos pela pandemia, destacando como a legislação e a prática jurídica se adaptaram a uma nova realidade. Com reflexões de especi…( 0 )livre
Da atuação com perspectiva de gênero na área criminal: lançamento de advocacia criminal feministaO artigo aborda a importância da advocacia criminal feminista, destacando como a perspectiva de gênero pode transformar a atuação jurídica, especialmente em casos de violência contra a mulher. Coor…( 0 )livre
Advocacia Criminal Feminista Capa comum 31 agosto 2020O livro aborda a importância da advocacia criminal sob a perspectiva feminista, reunindo 57 autoras e 7 autores que exploram temas como gênero, encarceramento feminino, violência doméstica, feminic…( 0 )livre
Assad e Gomes: O tribunal do júri é, antes de tudo, presençaO artigo aborda a importância da presença física dos advogados e do réu no tribunal do júri, destacando a influência que isso exerce sobre o veredicto dos jurados. As autoras, Thaise Mattar Assad e…( 0 )livre- Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica….( 0 )livre
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- ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )
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- Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica….( 0 )livre