O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
Acervo de conteúdos
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os conteúdos
470 itens disponíveis no acervo
Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Artigos Empório do Direito
Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito
Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim
Artigos Empório do Direito
O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
Artigos Empório do Direito
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Artigos Empório do Direito
O vereador e a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito
Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook Kindle
Livros publicados
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018
Livros publicados
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010
Livros publicados
A Nova Lei do Crime Organizado - Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019
Livros publicados
Processos pendentes e a nova competência no crime de estelionato
Artigos Conjur
O Estado Democrático de Direito e a necessidade de fundamentação de decisões
Artigos Conjur
A gravação ambiental e a participação do Ministério Público
Artigos Conjur
O 'caso Juan Darthés' e a competência da Justiça Criminal brasileira
Artigos Conjur
No processo penal, final de semana não é feriado!
Artigos Conjur
Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Artigos Conjur
Artigo 385 do CPP é incompatível com a Constituição
Artigos Conjur
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo Superior Tribunal de Justiça
Artigos Conjur
Crime de desobediência e o Código de Trânsito Brasileiro
Artigos Conjur
A prescrição penal e o princípio da legalidade
Artigos Conjur
O Supremo e os critérios para a decretação da prisão temporária
Artigos Conjur
O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados
Artigos Conjur
O STF e a ação penal no crime de estelionato
Artigos Conjur
O exercício da advocacia e o abuso de autoridade
Artigos Conjur
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Artigos Migalhas
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Acompanhe o grupo de notícias criminais no WhatsApp. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar