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Rômulo Moreira
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Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
Artigos Empório do Direito
Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no brasil
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A cabeça bem-feita de morin
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Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem?
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A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
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O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
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A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
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O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
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Igrejas e ditadura militar na bahia
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A grande jogada!
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Estaríamos todos cansados?
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Freud e a guerra
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Antígona, uma tragédia...
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O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
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O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
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Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
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Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
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Quando o stf precisa dizer o óbvio: o art. 600, § 4º, do cpp, aplica - se aos crimes eleitorais
Artigos Empório do Direito
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
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O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
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O jurado tem direito à prisão especial?
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Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
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