O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Artigos Empório do Direito
A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
Artigos Empório do Direito
Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Artigos Empório do Direito
Calmon de passos, mais que um processualista, um homem incomum
Artigos Empório do Direito
A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito
O bullyng, o cyberbullyng e a expansão do direito penal
Artigos Empório do Direito
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
Artigos Empório do Direito
As abordagens policiais e o direito ao silêncio
Artigos Empório do Direito
A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
Artigos Empório do Direito
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito
A posição do stj na questão da representação no crime de estelionato
Artigos Empório do Direito
Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?
Artigos Empório do Direito
A mente de um nazista
Artigos Empório do Direito
“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito
O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Artigos Empório do Direito
“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
Artigos Empório do Direito
Lei Maria da Penha - Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017
Livros publicados
O Estado Democrático de Direito e a necessidade de fundamentação de decisões
Artigos Conjur
A democracia e o direito de revogação: o recente caso da Califórnia
Artigos Conjur
Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivo
Artigos Conjur
Quem tem medo do juiz das garantias?
Artigos Conjur
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo STF
Artigos Conjur
Injúria racial é, sim, racismo!
Artigos Conjur
Supremo Tribunal Federal reafirma o princípio da presunção de inocência
Artigos Conjur
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