Drogas: por que não legalizar?

Invasão de local consular: de quem é a competência

O enunciado 397 do supremo tribunal federal e a polícia legislativa

Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo stj (re 1420.960)

Audiência de custódia é realidade irreversível decide stf

A corte europeia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso polonês

É possível suspender eduardo cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?

O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado

O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha

O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprio

Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 1 Capa comum 1 janeiro 2017

Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 2 Capa comum 1 janeiro 2017

A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012

Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010

Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJ

A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição

A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça

Infrações de menor potencial ofensivo e Tribunal do Júri: a posição do STF

A ética do promotor de Justiça criminal

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

As alterações na lei dos crimes hediondos - A lei nº. 11.464/07

Este monstro chamado RDD