#95 CADEIA DE CUSTÓDIA COM ALEXANDRE E RUCHESTER MARREIROS BARBOSA
O episódio aborda a importância da cadeia de custódia no contexto jurídico e policial, com foco nas novas diretrizes trazidas pela Lei 13.964. Alexandre Morais da Rosa e o delegado Ruxester Marreiros Barbosa discutem o papel crítico da preservação dos vestígios em investigações criminais, enfatizando a necessidade de um manejo adequado das provas para garantir sua validade em juízo. Os participantes também alertam sobre os desafios enfrentados, como a interferência de outros órgãos e a falta de conscientização sobre a integridade da cena do crime, que podem resultar na absolvição de inocentes.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #95 do Podcast Criminal Player, com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr, apresentando o delegado de polícia Ruxester Marreiros Barbosa.
- A Importância da Cadeia de Custódia: Discussão sobre o artigo 158A do Código de Processo Penal e as mudanças trazidas pela reforma da lei 13.964, abordando como estes impactam a atuação da polícia em termos de direitos humanos e preservação de provas.
- Regulamentação da Cadeia de Custódia no Rio de Janeiro: Detalhes sobre a determinação 5 de 2020 da Polícia Civil, que inclui a informatização do sistema de manutenção da cadeia de custódia.
- Movimentação de Vestígios e o Sistema Integrado: Explicação sobre como a movimentação de vestígios é realizada no Rio e a importância de um sistema online para facilitar o rastreamento e a documentação dos vestígios coletados.
- Impacto da Interferência Externa: Análise do impacto negativo que a chegada da mídia antes da perícia pode ter na investigação e na validade probatória das evidências.
- Importância da Preservação do Local do Crime: Discussão sobre como a preservação do local é vital para garantir a integridade das provas e evitar absolvições indevidas.
- Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia: Reflexão sobre como a quebra da cadeia pode levar à desconsideração de provas e resultar em erros de julgamento, incluindo a condenação de inocentes.
- Educação dos Agentes Públicos: Necessidade de atualização e formação dos agentes públicos para a preservação adequada do local de crime e a importância de não interferir no trabalho da polícia judiciária.
- Transparência na Investigação Criminal: Importância de documentar cada etapa do processo investigativo, especialmente em métodos ocultos de investigação, para garantir a integridade da prova.
- Casos de Quebra de Cadeia de Custódia: Exemplos de operações que enfrentaram problemas devido à quebra de cadeia e o impacto disso em investigações futuras.
- Valorização do Trabalho Policial: A adesão à cadeia de custódia, respeitando a cronologia e a historicidade das provas, como meio de promover a credibilidade e o profissionalismo da polícia investigativa.
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