#368 | Do Conservatório Francês ao Tribunal do Júri: A visão garantista na Execução Penal | Marília Brambilla e Vincent Olivier

Principais temas abordados no episódio sobre a trajetória de Vincent Olivier, a visão garantista na execução penal, a advocacia criminal e a importância da formação contínua no Direito Penal.

• Trajetória de Vincent Olivier no Brasil: A adaptação de Vincent ao país após chegar sem falar português, sua formação em Direito pela Estácio, a pós-graduação em Advocacia Criminal na UERJ e sua atuação profissional no Rio de Janeiro.
• Experiências profissionais antes da advocacia: O entrevistado relata ter trabalhado como cantor, professor ou profissional ligado ao jiu-jítsu, corretor de imóveis e guia turístico, inclusive com atuação vinculada ao Hotel Fasano, utilizando essas atividades para custear sua faculdade.
• Influência da Defensoria Pública: A importância da Defensoria como espaço de formação humanizada, combativa e revolucionária para a advocacia criminal, além de sua contribuição para a criação de teses e para a defesa de pessoas vulneráveis.
• Execução penal como área de atuação: Os motivos que levaram Vincent a escolher a execução penal, especialmente a possibilidade de produzir efeitos concretos e rápidos na vida das pessoas privadas de liberdade.
• Responsabilidade técnica na execução penal: A necessidade de estudar profundamente os cálculos, frações, benefícios e dados processuais, já que um erro na execução pode representar dias, meses ou até mais tempo de prisão indevida.
• Erros em cálculos e registros penitenciários: Os riscos decorrentes de informações incompletas ou incorretas inseridas manualmente nos processos de execução penal e a importância de revisar cuidadosamente todo o histórico do apenado.
• Comutação de pena e correção de ilegalidades: O exemplo de um apenado idoso que recebeu fração incorreta de comutação, demonstrando como a atuação do advogado pode corrigir falhas cometidas durante a execução.
• Atuação pro bono e compromisso social: O envolvimento de Vincent em casos sem cobrança de honorários e a defesa de pessoas que muitas vezes não conseguem obter uma resposta adequada do sistema de justiça.
• Realidade do sistema prisional de Bangu: A precariedade da estrutura física, a antiguidade dos prédios, a necessidade de reformas e as dificuldades enfrentadas por presos, policiais penais e profissionais que atuam no sistema penitenciário.
• Educação e trabalho no cárcere: A falta de acesso adequado à escola e ao trabalho para pessoas privadas de liberdade, incluindo relatos de apenados que não sabem ler ou escrever, e a defesa dessas políticas como instrumentos de reintegração social.
• Dignidade da pessoa presa: A crítica à ideia de punição permanente e à utilização da pena como forma de ofensa à dignidade humana, destacando que muitos presos desejam mudar e reconstruir suas vidas.
• Religião e ressocialização: A atuação de grupos religiosos dentro das unidades prisionais e os resultados positivos observados no apoio, na disciplina e na transformação de alguns apenados.
• Método APAC: A apresentação do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com oficinas profissionalizantes, convivência durante o dia, disciplina, adaptação progressiva e uma proposta alternativa de execução da pena.
• Garantismo penal e contrapoder institucional: A defesa da existência de contrapoderes dentro do sistema de justiça e a importância de profissionais comprometidos com os direitos fundamentais, inclusive na polícia, no Ministério Público, na magistratura e na advocacia.
• Projeto de carreira na segurança pública: O interesse de Vincent em prestar concurso para delegado da Polícia Civil e a ideia de que uma formação garantista pode contribuir para decisões mais responsáveis na lavratura de flagrantes, na tipificação penal e na condução das investigações.
• Importância da experiência prisional para os agentes do sistema: A necessidade de que juízes, delegados e demais autoridades conheçam de perto a realidade dos presídios para compreenderem as consequências concretas de suas decisões.
• A relação entre advocacia e qualidade da Justiça: A reflexão de que um bom advogado contribui para a atuação mais qualificada do juiz e para a identificação de erros, nulidades e ilegalidades no processo penal.
• Paixão pelo Tribunal do Júri: O interesse de Vincent pela atuação no júri e sua aproximação com profissionais experientes, como Flávia Frois e Zanoni, buscando aprender por meio da observação e da prática.
• Primeiro júri e impacto pessoal: O relato do primeiro julgamento de Vincent, realizado antes mesmo da cerimônia formal da OAB, em defesa dos filhos de uma funcionária, resultando na absolvição e na liberdade dos acusados.
• Vocação para a advocacia criminal: A conversa destaca a necessidade de sensibilidade, preparo técnico, empatia, equilíbrio emocional e dedicação para atuar na defesa criminal e na execução penal.
• Formação continuada na carreira jurídica: A importância de participar de cursos, imersões, aulas práticas e eventos especializados, acompanhando as mudanças legislativas, jurisprudenciais e procedimentais.
• Imersões e comunidade Criminal Player: A proposta das imersões realizadas periodicamente, o intercâmbio entre profissionais de diferentes estados e a oportunidade de networking, aprendizado e fortalecimento da comunidade jurídica.
• Teoria da Rainha Vermelha: A comparação entre a advocacia e a medicina para reforçar que o profissional precisa estudar e se atualizar continuamente para acompanhar a evolução da área.
• Próximos eventos e temas da plataforma: A divulgação das próximas imersões do Criminal Player, incluindo o evento sobre a Lei de Drogas em Salvador e a possibilidade de aquisição de um passaporte para acompanhar as atividades ao longo do ano.