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Materiais Exclusivos – A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais

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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais

O material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prática de acordos que transcendem as previsões legais, ressaltando a importância de uma defesa técnica qualificada para garantir os direitos do acusado durante esse processo de negociação. A análise enfatiza a necessidade de o acusado ser atendido de forma que preserve seu direito de defesa mesmo em cont...

Luisa Walter da Rosa
21 ago. 2024 27 acessos 5,0 (1 avaliações) Exclusivo

A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais

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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais
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Sobre este conteúdo

O material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prática de acordos que transcendem as previsões legais, ressaltando a importância de uma defesa técnica qualificada para garantir os direitos do acusado durante esse processo de negociação. A análise enfatiza a necessidade de o acusado ser atendido de forma que preserve seu direito de defesa mesmo em contextos de negociações extralegais.

TipoMaterial
ExpertsLuisa Walter da Rosa
Publicação21 de agosto de 2024
Acessos27 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no material exclusivo sobre a relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais.

  • Liberdade Negocial em Acordos Penais: Exploração da possibilidade de ampliar a liberdade negocial nas negociações relacionadas aos acordos penais, respeitando o direito à defesa.
  • Espaços de Consenso no Processo Penal: Discussão sobre a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro, destacando a negociação da culpa e a autonomia privada.
  • Prática vs. Teoria: Análise da prática de acordos realizados além das previsões legais e a forma como esses acordos têm se concretizado na realidade dos tribunais.
  • Adoção da Via Consensual: Reflexão sobre a escolha do acusado em optar pela via consensual e a importância dessa decisão no processo penal.
  • Necessidade de Defesa Técnica: Considerações sobre a importância de uma defesa técnica capacitada e protagonista para o exercício pleno do direito de defesa durante negociações de acordos penais, incluindo os extralegais.

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Luisa Walter da RosaDoutoranda em Processo Penal na USP. Mestra em Direito do Estado, com enfoque em Processo Penal pela UFPR. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Vice-presidente da Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Autora de livros sobre colaboração premiada, acordo de não persecução penal e justiça penal negociada, pela Emais Editora. Consultora e parecerista em acordos penais. Advogada.

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