Saberes do direito 13: Processo penal IV - 1ª edição de 2012: Júri Capa comum 29 novembro 2012
O livro aborda a estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, detalhando sua origem, composição e competências, além de apresentar as garantias constitucionais que o respaldam. Discute, de maneira abrangente, as fases do procedimento do júri, desde a preparação até a elaboração da sentença, incluindo aspectos como o sorteio de jurados e as atribuições do presidente do tribunal. Esse conteúdo é essencial para entender as complexidades e nuances do processo penal no contexto do júri popular.
O livro aborda a estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, detalhando sua origem, composição e competências, além de apresentar as garantias constitucionais que o respaldam. Discute, de maneira abrangente, as fases do procedimento do júri, desde a preparação até a elaboração da sentença, incluindo aspectos como o sorteio de jurados e as atribuições do presidente do tribunal. Esse conteúdo é essencial para entender as complexidades e nuances do processo penal no contexto do júri popular.
Saberes do direito 13: Processo penal IV - 1ª edição de 2012: Júri Capa comum 29 novembro 2012
Sumário - 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Primeira Fase do Procedimento do Júri - Judicium Accusationis, 7- Do Encerramento da 1ª Fase do Procedimento do Júri - pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, 8- Preparação para Julgamento, 9- O Desaforamento, 10- Organização da Pauta, 11- Do Sorteio e da Convocação dos Jurados, 12- Da Função do Jurado, 13- Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença..., 14- Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri, 15- Da Instrução em Plenário, 16- Dos Debates, 17- Do Questionário e sua Votação, 18- Da Elaboração da Sentença, 19- Roteiro do Julgamento no Plenário do Júri, 20- Da Ata dos Trabalhos, 21- Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri, 22- Questões Controvertidas Relacionadas com o Tribunal do Júri, 23- Recursos.
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