Saberes do direito 10: Processo penal I - 1ª edição de 2012: Investigação preliminar, ação penal, ação civil ex delicto Capa comum 29 novembro 2012
O livro aborda os principais aspectos do processo penal, incluindo sistemas processuais e limites ao poder de investigação, detalhando o inquérito policial e instrumentos especiais utilizados. São exploradas as investigações preliminares, ações penais e suas classificações, além de questões relacionadas a crimes complexos e delitos específicos, como violência doméstica e crimes contra a honra. A obra também discute a ação civil ex delicto e o papel do Ministério Público nesse contexto, propor...
O livro aborda os principais aspectos do processo penal, incluindo sistemas processuais e limites ao poder de investigação, detalhando o inquérito policial e instrumentos especiais utilizados. São exploradas as investigações preliminares, ações penais e suas classificações, além de questões relacionadas a crimes complexos e delitos específicos, como violência doméstica e crimes contra a honra. A obra também discute a ação civil ex delicto e o papel do Ministério Público nesse contexto, proporcionando uma visão abrangente dos mecanismos que estruturam o sistema penal.
Saberes do direito 10: Processo penal I - 1ª edição de 2012: Investigação preliminar, ação penal, ação civil ex delicto Capa comum 29 novembro 2012
Nesta obra - Sistemas processuais, Limites ao Poder de Investigar, Inquérito Policial, Instrumentos Especiais de Investigação, Investigação Preliminar pelo Ministério Público, Investigação Preliminar por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Ação Penal, Teorias da Ação, Características do Direito de Ação, Condições da Ação, Ação Penal nos Crimes Complexos (art. 101 do CP), Ação Penal nos Crimes contra a Honra, Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual, Ação Penal nos Delitos que Envolvam Violência Doméstica contra a Mulher, Ação Penal em Face de Parlamentar, Classificação da Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto, Ação Civil Proposta pelo Ministério Público, Suspensão do Processo Civil durante a Ação Penal, Execução Civil.
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