Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016
O livro aborda a evolução do direito constitucional no Brasil, enfatizando o papel do controle do poder estatal através de temas como positivismo e neoconstitucionalismo. Ao longo dos capítulos, são discutidas as formas de jurisdição constitucional, incluindo o controle de constitucionalidade e as competências do STF, além de direitos fundamentais e ações constitucionais, como habeas corpus e mandado de injunção, sempre com foco na didática para alunos de graduação.
O livro aborda a evolução do direito constitucional no Brasil, enfatizando o papel do controle do poder estatal através de temas como positivismo e neoconstitucionalismo. Ao longo dos capítulos, são discutidas as formas de jurisdição constitucional, incluindo o controle de constitucionalidade e as competências do STF, além de direitos fundamentais e ações constitucionais, como habeas corpus e mandado de injunção, sempre com foco na didática para alunos de graduação.
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016
Traz a história do direito constitucional no Brasil como forma de controlar o poder do Estado. Trata do positivismo, neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, competência do STF, ação declaratória de constitucionalidade, ADIn, ADPF, ADC, faz uma ponte com o processo civil, Liebman. Direitos fundamentais, ações constitucionais, habeas data, habeas corpus, mandado de injunção,.. precedente constitucional, súmulas vinculantes, arbitragem, ativismo judicial; Em cada capítulo traz conclusões e pontos que valem a pena destacar, facilitando o aprendizado do aluno de graduação.
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