

Direito E Processo Penal Na Justica Federal Capa comum 1 janeiro 2011

O livro aborda a escassez de literatura sobre crimes da competência da Justiça Federal, focando especificamente nos crimes contra os bens e interesses da União. A obra de Eugenio Pacelli De Oliveira é essencial para preencher essa lacuna, elucidando aspectos essenciais do Direito e Processo Penal no contexto federal. Com isso, proporciona uma compreensão mais aprofundada e necessária sobre esse ramo do Direito.
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popularIA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã…Ferramentas IA( 2 )( 1 )
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IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Fé PúblicaResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Fé Pública, abordando temas como falsidade ideológica, uso de documento falso, litispendência, conflito de competência entre Justiça Federal e Esta…Ferramentas IA( 0 )
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popular04 – Evento Penal – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 47 )( 19 )
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Gerenciamento Estratégico de Casos Penais com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a importância do gerenciamento estratégico de casos penais, destacando a criação da Comunidade Criminal Player e suas funcionalidades que buscam melhorar a gestão de processos e a apr…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 4 )degustação
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#70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOSO episódio aborda a controversa proposta de prisão obrigatória no júri para condenações superiores a 15 anos, discutindo sua inconstitucionalidade e violação da presunção de inocência. Os participa…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Encadernação de livro didático 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise detalhada do Código de Processo Penal, trazendo comentários que facilitam o entendimento de suas disposições. Escrito por Eugenio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, o…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Habeas Corpus Coletivo com Pedro Pessoa TemerA aula aborda o tema do Habeas Corpus coletivo, com a participação do defensor público Pedro Pessoa Temer. O objetivo central da discussão é explorar a eficácia desse instrumento jurídico em face d…Aulas Ao VivoPedro Pessoa Temer( 5 )( 4 )
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#166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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#153 PROVA ILÍCITA DERIVADA COM NEREU GIACOMOLLIO episódio aborda a complexidade da prova ilícita derivada, discutindo suas implicações no processo penal com a participação do advogado Nereu Giacomolli. Os palestrantes analisam a evolução legisl…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23MG33 seguidoresEugenio Pacelli de OliveiraAdvogado. Cruzeirense e Professor. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas G…, Expert desde 07/12/2332 Conteúdos no acervo
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Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro sob a perspectiva constitucional, enfatizando a importância dos direitos fundamentais. Com uma abordagem doutrinária abrangente e…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda o conceito do Direito Penal do Inimigo como um direito de exceção dentro do Estado de Direito, enfatizando sua necessidade em situações específicas. Discute as implicações jurídicas …LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Incompetência, suspeição de juiz e consequênciasO artigo aborda a complexidade da incompetência e da suspeição de juízes no contexto jurídico, destacando a jurisprudência brasileira e decisões do STF relacionadas a casos de corrupção, como os da…Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPO artigo aborda a relação entre acordos de colaboração premiada e acordos de leniência, destacando a importância do Ministério Público no controle de legalidade e na responsabilização de pessoas fí…Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma atualização abrangente do Código de Processo Penal, com revisões e ampliações que consideram as recentes mudanças legislativas, como a Lei nº 14.365/2022, e novas interpretações …LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?O artigo aborda a complexa relação entre o Ministério Público (MP) e o Habeas Corpus nos tribunais superiores, questionando a possibilidade de atuação simultânea dos Ministérios Públicos estaduais …Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLIO episódio aborda a análise crítica do voluntarismo do Poder Judiciário na era pós-Lava Jato com a participação do professor Eugênio Pacelli. Os participantes discutem como a Lava Jato, embora tenh…Podcast Crim…Alexandre Mo…Eugênio Pace…( 0 )livre
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Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…LivrosEugênio Pacelli de OliveiraAndré Callegari( 0 )livre
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Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017O livro aborda as principais mudanças legislativas de 2016 no contexto do processo penal brasileiro, oferecendo uma análise atualizada e aprofundada dos institutos e categorias do tema. Com forte ê…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020O livro aborda as relevantes alterações legislativas de 2019 no processo penal brasileiro, oferecendo uma análise completa e atualizada dos institutos e categorias dessa área do Direito. Com uma pe…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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