Coleção Amo Direito - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Coleção Amo Direito - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Mariana Pena Rodrigues Coelho; Orly Kibrit; André Estefam; Ricardo Baronovsky

A presente obra aborda de forma completa e atualizada a Lei no 9.099/1995, dividida, para fins didáticos, seguindo a sistemática da própria lei, em 2 partes: na primeira parte, trata do Juizado Especial Cível; na segunda, do Juizado Especial Criminal. Em cada uma, além da análise dos dispositivos legais e dos institutos pelas autoras, há menção a julgados relevantes sobre os temas e os respectivos enunciados do FONAJE. Ao longo de todo conteúdo são sinalizados pontos que exigem especial atenção do leitor, bem como salientados os temas cobrados com frequência em concursos públicos pelo País. Ao final de cada capítulo há organogramas, esquemas, tabelas e, ainda, diversas questões de concursos públicos, de modo a facilitar a compreensão e fixação do conteúdo exposto. A linguagem utilizada é direta e objetiva, além de atualizada e cuidadosamente pensada por essas autoras para que o leitor compreenda facilmente os temas e ainda sane eventuais dúvidas no próprio texto. Assim, o material, direcionado essencialmente à preparação para concursos públicos, por sua completude, pode ainda ser utilizado nos estudos da graduação, pós-graduação e como excelente fonte de consulta no âmbito profissional.