A proteção do corpus delicti: a cadeia de custódia das provas como pressuposto da decisão penal
Quando se fala de violação à cadeia de custódia das provas, do que se trata? A partir de revisão bibliográfica nacional e internacional, além de inédita pesquisa empírica qualitativa sobre a jurisprudência do STJ e STF, discute-se a resposta que o processo penal deve(ria) dar a esse importante mecanismo de controle fático do processo penal brasileiro, que é cooptado por uma cultura inquisitória de aversão às formas processuais. Assim, o livro apresenta argumentos teóricos e dados empíricos pa...
O livro aborda a violação da cadeia de custódia das provas, mecanismo de controle da integridade dos elementos probatórios no processo penal. Com base em revisão bibliográfica e pesquisa sobre decisões do STJ e STF, analisa a influência da cultura inquisitória e propõe uma nova abordagem para os casos de quebra da cadeia de custódia no Brasil.
A proteção do corpus delicti: a cadeia de custódia das provas como pressuposto da decisão penal
Quando se fala de violação à cadeia de custódia das provas, do que se trata? A partir de revisão bibliográfica nacional e internacional, além de inédita pesquisa empírica qualitativa sobre a jurisprudência do STJ e STF, discute-se a resposta que o processo penal deve(ria) dar a esse importante mecanismo de controle fático do processo penal brasileiro, que é cooptado por uma cultura inquisitória de aversão às formas processuais. Assim, o livro apresenta argumentos teóricos e dados empíricos para propor uma reconfiguração da abordagem sobre a questão da quebra da cadeia de custódia das provas no ordenamento brasileiro
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