Investigação defensiva: o protagonismo do advogado na fase pré-processual de investigação

Alexandre Camargo Abe

“Investigação Defensiva: o protagonismo do advogado na fase pré-processual de investigação” tem como base pesquisa realizada pelo autor, para o seu trabalho de conclusão do curso de direito. Na ocasião foi trabalhada a forma com que a jurisprudência dos tribunais superiores na prática aplica o artigo 155 do Código de Processo Penal atual. A partir desse estudo, o autor foi tomado por diversas inquietudes relacionadas com a grande influência que os elementos informativos do inquérito policial, que são produzidos a mercê do contraditório e da ampla defesa, exercem atualmente sobre o processo penal. Em sua pós-graduação, teve contato com o instituto da investigação defensiva e compreendeu que é um importante instrumento para contrapor ou minimizar esses prejuízos que a defesa criminal enfrenta diante da limitação ao contraditório e à ampla defesa no âmbito do inquérito policial. Concluindo assim ser imprescindível que o advogado assuma o seu papel de destaque na fase pré-processual de investigação. Somando à sua experiência profissional na advocacia, Alexandre Camargo Abe traz conhecimentos adquiridos anteriormente na área de inteligência policial afim de promover reflexões que abranjam, desde aspectos teóricos da fase pré-processual de investigação, até aspectos práticos diretamente relacionados ao exercício da advocacia nesta fase – passando por conceitos básicos sobre inteligência e contrainteligência – e encerrando com aspectos teóricos e práticos diretamente relacionados com a investigação defensiva e o right to counsel na fase de investigação criminal.