Art. 9
Art. 9º. Há, no Tribunal, o Centro Cultural da Justiça Federal, vinculado à Presidência do Tribunal, contando com um Diretor-Geral, eleito pelo Plenário, dentre os seus membros, com mandato de 2 (dois) anos, com eleição e posse na mesma oportunidade que a Administração do Tribunal.
§ 1º. Somente membros efetivos do Tribunal poderão ser eleitos para a função de Diretor-Geral.
§ 2º. Para efeito da eleição da Diretoria do Centro Cultural da Justiça Federal deve concorrer chapa designando, desde logo, Diretor-Geral e Vice-Diretor-Geral.
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