Art. 7
Revogado pela MP 2.177/2001. 271 acórdãos e 133 decisões monocráticas de TST, TJBA e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Art. 7o A Câmara de Saúde Suplementar é composta dos seguintes membros:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
V -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
X -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 1o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 2o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 3o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 4o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 5o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
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