Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 14.286, de 2021.
SEÇÃO IV - Acesso de emprêsas de capital estrangeiro ao sistema financeiro nacional
Art. 25
Mercado de Capitais (Lei 4.728/1965) · Art. 25
Revogado pela Lei 14.286/2021.
Histórico de alterações
2021revogado · Lei 14.286/2021
Art. 25. O Banco Central, ao aplicar a norma prevista no art. 22, fixará as condições seguintes:
(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)
(Vigência)
I -
(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)
(Vigência)
II -
(Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021)
(Vigência)
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