Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 8.672, de 1993.
Art. 5
Lei 7.787/1989 (contribuições previdenciárias) · Art. 5
Revogado pela Lei 8.672/1993.
Histórico de alterações
1993revogado · Lei 8.672/1993
Art. 5º Os clubes de futebol profissional contribuirão com 5% do total de sua receita bruta, sem prejuízo do acréscimo para financiamento das prestações por acidente do trabalho.
(Revogado pela Lei nº 8.672, de 1993)
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