CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS

Travessia de pedestre

CTB · Art. 69
rubrica editorial

615 acórdãos e 141 decisões monocráticas de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 22/10/2026.

Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições:

I - onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo;

II - para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista:

a) onde houver foco de pedestres, obedecer às indicações das luzes;

b) onde não houver foco de pedestres, aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos;

III - nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, observadas as seguintes normas:

a) não deverão adentrar na pista sem antes se certificar de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos;

b) uma vez iniciada a travessia de uma pista, os pedestres não deverão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre ela sem necessidade.

615 acórdãos de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo113 TJSP · 106 TJRS · 91 TJPR · 55 TJSC · 52 TJMG · 51 TJRJ · 27 TJDFT · 27 TJGO · 21 TJBA · 13 TJMS · 12 TJES · 8 TJMA · 7 STJ · 7 TJPE · 4 TJCE · 4 TJPA · 4 TJRN · 3 TJTO · 3 TJPB · 2 TJRO · 1 STF · 1 TRF1 · 1 TRF3 · 1 TJSE · 1 TRF5
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141 decisões monocráticas de STJ, TJBA e outros tribunais citam este artigo69 STJ · 12 TJBA · 12 TJPR · 11 TJDFT · 8 TJSC · 7 TJCE · 5 TJRS · 5 TJMA · 4 STF · 4 TST · 2 TJSP · 1 TJRJ · 1 TJGO
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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art69

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