Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).

TÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSSeção III - Da Denunciação da Lide

Art. 71

CPC 1973 · Art. 71

63 acórdãos e 52 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/10/2026.

Art. 71. A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.

63 acórdãos de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo19 TST · 12 TJSC · 4 TJMG · 3 TJPR · 3 TJMT · 3 TJTO · 3 TJGO · 2 TJCE · 2 TJRJ · 2 TJPE · 2 TRF3 · 2 TRF5 · 1 STJ · 1 TJDFT · 1 TJRS · 1 TJPA · 1 TJRO · 1 TJPB

0097131-46.2026.8.16.0000

Rel. Luiz Carlos Gabardo · 03/10/2026

2487442-91.2025.8.13.0000Agravo de Instrumento-Cv

Rel. Des.(a) Wilson Benevides · 23/06/2026

0003888-08.2018.8.16.0104

Rel. substituto helder luis henrique taguchi · 18/05/2026

Ver todos os 63 acórdãos

52 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo23 TST · 10 STJ · 8 TJCE · 5 TJBA · 1 STF · 1 TJSC · 1 TJRJ · 1 TJPE · 1 TJMA · 1 TJPB

AREsp 3281026

Rel. Luís Carlos Gambogi · 23/09/2026

AREsp 3267953

Rel. Raul Araújo · 13/08/2026

REsp 1670348

Rel. Sérgio Kukina · 11/06/2026

Ver todas as 52 decisões monocráticas

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art71

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