Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 11.232, de 2005.
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERALCAPÍTULO I - DAS PARTES
Art. 570
CPC 1973 · Art. 570
Revogado pela Lei 11.232/2005. 5 acórdãos e 10 decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 25/02/2025.
Histórico de alterações
2005revogado · Lei 11.232/2005
Art. 570. O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que Ihe cabe conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exeqüente.
(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)
Rel. Nancy Andrighi · 17/10/2023
Rel. Jorge Americo Pereira de Lira · 06/04/2021
Rel. Vladimir Souza Carvalho · 14/03/2016
Rel. Diogo Nicolau Pítsica · 25/02/2025
Rel. Maria Isabel Gallotti · 05/11/2024
Rel. Teodoro Silva Santos · 24/09/2024
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