Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).

TÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

Art. 43

CPC 1973 · Art. 43

719 acórdãos e 1.131 decisões monocráticas de TRF4, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 43. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 265.

719 acórdãos de TRF4, TJMG e outros tribunais citam este artigo122 TRF4 · 90 TJMG · 57 TJGO · 55 TRF3 · 51 TJSC · 43 TJPI · 37 TRF1 · 35 TRF5 · 31 TJDFT · 20 TJBA · 19 TJPE · 18 TJRJ · 18 TJPR · 14 TST · 14 TRF2 · 11 TJSP · 10 TJRS · 10 TJPB · 9 TJRN · 9 TJMT · 8 TJMS · 7 STJ · 7 TJAL · 6 TJCE · 4 TJPA · 4 TJES · 3 TJRO · 3 TJMA · 2 TJAM · 1 CARF · 1 TJSE

5029319-65.2026.4.04.0000Agravo de Instrumento

Rel. Marcos Roberto Araujo dos Santos · 07/10/2026

5022867-39.2026.4.04.0000Agravo de Instrumento

Rel. Luiz Antonio Bonat · 07/10/2026

5024535-45.2026.4.04.0000Agravo de Instrumento

Rel. Marcos Roberto Araujo dos Santos · 07/10/2026

Ver todos os 719 acórdãos

1.131 decisões monocráticas de TRF4, STJ e outros tribunais citam este artigo276 TRF4 · 199 STJ · 158 TJSC · 114 TST · 77 TJDFT · 53 TJSP · 49 TRF1 · 42 TJPR · 37 TJBA · 25 TRF2 · 24 TJMG · 19 TJMA · 17 TJPE · 11 TJCE · 11 TJGO · 8 TJPB · 7 TRF5 · 2 TJRS · 1 TJRJ · 1 TJPI

0310838-25.2016.8.24.0033Apelação

Rel. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto · 28/10/2026

5038750-26.2026.4.04.0000Agravo de Instrumento

Rel. João Pedro Gebran Neto · 27/10/2026

5038114-60.2026.4.04.0000Agravo de Instrumento

Rel. Andréia Castro Dias Moreira · 26/10/2026

Ver todas as 1.131 decisões monocráticas

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art43

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