Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 415
CPC 1973 · Art. 415
37 acórdãos e 41 decisões monocráticas de TST, TJPA e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/07/2026.
Art. 415. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado.
Parágrafo único. O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz a afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.
Rel. Mauro Conti Machado · 27/11/2023
Rel. Mauro Conti Machado · 24/03/2023
Rel. Mauro Conti Machado · 12/12/2022
Rel. Liana Chaib · 03/07/2026
Rel. Raul Araújo · 30/11/2023
Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 14/02/2023
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