Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 409
CPC 1973 · Art. 409
4 acórdãos e 4 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2024.
Art. 409. Quando for arrolado como testemunha o juiz da causa, este:
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos, que possam influir na decisão; caso em que será defeso à parte, que o incluiu no rol, desistir de seu depoimento;
II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.
Rel. Desembargador Federal Néviton Guedes · 13/01/2016
Rel. Renato de Lacerda Paiva · 03/06/2015
Rel. Gilberto Giraldelli · 20/08/2014
Rel. Moura Ribeiro · 13/11/2024
Rel. Antonio Carlos Ferreira · 12/08/2021
Rel. Luis Felipe Salomão · 05/04/2021
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