Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 410
CPC 1973 · Art. 410
5 acórdãos e 16 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 18/04/2022.
Art. 410. As testemunhas depõem, na audiência de instrução, perante o juiz da causa, exceto:
I - as que prestam depoimento antecipadamente;
II - as que são inquiridas por carta;
III - as que, por doença, ou outro motivo relevante, estão impossibilitadas de comparecer em juízo (art. 336, parágrafo único);
IV - as designadas no artigo seguinte.
Rel. Bartolomeu Bueno · 31/01/2017
Rel. Gilmar Cavalieri · 05/08/2015
Rel. Rosa Maria Weber · 13/04/2011
Rel. Humberto Martins · 18/04/2022
Rel. Og Fernandes · 28/09/2021
Rel. Antonio Carlos Ferreira · 12/08/2021
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