Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 408
CPC 1973 · Art. 408
95 acórdãos e 32 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/09/2026.
Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
Rel. João Otávio de Noronha · 03/09/2026
Rel. Eduardo Kothe Werlang · 28/07/2026
Rel. Des. Regina Helena Fabregas Ferreira · 01/06/2026
Rel. Teodoro Silva Santos · 06/05/2026
Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 07/04/2026
Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 24/09/2024
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