Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).

TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental

Art. 394

CPC 1973 · Art. 394

27 acórdãos e 44 decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 19/08/2026.

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

27 acórdãos de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo8 TST · 5 TJPR · 3 TRF1 · 2 TJMG · 2 TRF2 · 1 STJ · 1 TJSC · 1 TJAL · 1 TJMT · 1 TJES · 1 TJGO · 1 TJBA

5001192-14.2019.4.02.5111Apelação Cível

Rel. Raffaele Felice Pirro · 19/08/2026

5005966-49.2026.8.08.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Rel. Debora Maria Ambos Correa da Silva · 13/07/2026

0004648-05.2024.8.16.0117

Rel. Josely Dittrich Ribas · 29/06/2026

Ver todos os 27 acórdãos

44 decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo28 STJ · 8 TST · 4 TJBA · 1 TJRJ · 1 TRF1 · 1 TJMA · 1 TRF4

AREsp 3031952

Rel. Raul Araújo · 26/03/2026

REsp 1867819

Rel. Afrânio Vilela · 06/03/2026

5001831-25.2019.4.04.7100Apelação Cível

Rel. Vivian Josete Pantaleão Caminha · 11/08/2025

Ver todas as 44 decisões monocráticas

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art394

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