Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).

TÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção II - Do Depoimento Pessoal

Art. 344

CPC 1973 · Art. 344

46 acórdãos e 35 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/05/2026.

Art. 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.

Parágrafo único. É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

46 acórdãos de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo36 TST · 2 TJSC · 2 TRF3 · 2 CARF · 1 TJCE · 1 TJMG · 1 TJMT · 1 TJBA

0018969-39.2003.8.13.0093Apelação Cível

Rel. Des.(a) Luís Carlos Gambogi · 06/02/2026

1034106-82.2023.8.11.0001RECURSO INOMINADO

Rel. Hildebrando da Costa Marques · 22/11/2024

0000517-81.2018.5.05.0463RR

Rel. Mauricio Godinho Delgado · 14/11/2023

Ver todos os 46 acórdãos

35 decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo29 TST · 4 STJ · 1 TJMG · 1 TJMA

REsp 2198671

Rel. Regina Helena Costa · 14/05/2026

REsp 2154013

Rel. Afrânio Vilela · 07/04/2026

AREsp 2580157

Rel. Moura Ribeiro · 10/04/2024

Ver todas as 35 decisões monocráticas

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art344

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