Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973).
Art. 340
CPC 1973 · Art. 340
1 decisão do STJ cita este artigo, a mais recente julgada em 09/03/2026.
Art. 340. Além dos deveres enumerados no art. 14, compete à parte:
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